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POLÍTICA Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar.
POLÍCIA Operação Lei Seca prende seis motoristas por embriaguez ao volante
Seis pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 11ª Operação Lei Seca realizada na madrugada de sábado (04.02). A ação aconteceu na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no bairro Jardim Aclimação, em Cuiabá. Um total de 120 veículos foram fiscalizados e 57 Autos de Infração de Trânsito (AITs) aplicados.
GERAL Brasil bate recorde em geração de energia renovável
No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médio). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médio).
SAÚDE SES capacita dentistas para atendimento à pessoa com deficiência
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) realiza, a partir desta segunda-feira (06.02), uma capacitação em atendimento odontológico à pessoa com deficiência. O curso segue até sexta-feira (10.02) e tem como objetivo aprimorar os serviços ofertados pelos dentistas que atendem via Sistema Único de Saúde (SUS).
GERAL Abono salarial: valores podem ser consultados a partir deste domingo
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
EDUCAÇÃO Matrículas nas escolas da Rede Estadual de Ensino continuam abertas
Estudantes da Rede Estadual de Ensino que ainda não se matricularam para esse ano letivo, podem procurar qualquer escola em horário comercial.
A matrícula pode ser feita a qualquer momento e durante o ano todo, inclusive para alunos transferidos de outras escolas.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) reforça que, nesse momento, a matrícula é feita de forma presencial.
O processo é simples e rápido. Pais, responsáveis ou estudantes com idade acima de 18 anos devem comparecer à escola com os documentos necessários.
POLÍTICA Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado.
GERAL Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de crédito outorgado, que reduz o imposto incidente nas operações praticadas. A adesão deve ser formalizada até o dia 28 de fevereiro e, após aprovada, será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2023.
A prorrogação do prazo foi publicada nesta quarta-feira (01.02) na edição extra do Diário Oficial, por meio do Decreto nº 106.
A adesão ao crédito outorgado, para contribuintes que ainda não fruem do benefício, deve ser realizada no Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR), disponível dentro do Acesso Web (acesso restrito) da Sefaz.
POLÍCIA Polícia Civil identifica condutora envolvida em atropelamento de duas mulheres na Avenida Fernando Corrêa
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), identificou a condutora do veículo envolvido no acidente ocorrido na quarta-feira (01.02), na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, em que duas vítimas que estavam em uma motocicleta ficaram gravemente feridas.
A mulher de 20 anos, que não é habilitada e está gestante, foi ouvida na tarde desta quinta-feira (02.02), pelo delegado Christian Alessandro Cabral, na Deletran e responderá em inquérito policial pelos crimes de lesão corporal, fuga de local de crime, omissão de socorro e dirigir sem habilitação.
POLÍTICA Eduardo Botelho é eleito presidente da ALMT com 23 votos
Com 23 votos favoráveis e apenas um contrário, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), foi eleito nesta quarta-feira (1), durante sessão legislativa, presidente da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2025. A chapa Assembleia Unida por Mato Grosso foi a única inscrita para a eleição, e é formada pelos deputados Eduardo Botelho (União Brasil), presidente; Max Russi (PSB), primeiro-secretário; Janaina Riva (MDB), primeira-vice-presidente;, Wilson Santos (PSD), segundo vice-presidente; Valdir Barranco (PT), segundo-secretário; Gilberto Cattani (PL), terceiro-secretário; e Valmir Moretto (Republicanos), quarto-secretário.