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GERAL PGJ de Mato Grosso participa de Ato em SP na defesa da democracia
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, participou nesta quinta-feira (11), em São Paulo, do ato realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para leitura e assinatura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”. Ele integrou o grupo de 1200 pessoas selecionadas para participar do evento.
A limitação do espaço físico foi uma definição do comitê organizador para garantir a segurança dos participantes.
POLÍTICA Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
POLÍTICA TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
GERAL Prefeitura apoia Batalha da Acessibilidade para conscientizar população sobre inclusão de PCDs
Com o objetivo de aumentar a visibilidade da pauta de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD), o projeto Não sou Diferente, eu Faço a Diferença, com apoio da prefeitura de Várzea Grande, realizou no último final de semana a primeira Batalha da Acessibilidade. O evento aconteceu na Praça do Santa Isabel e contou com uma batalha kids e show de rap.
SAÚDE Síndrome respiratória aguda grave recua em 21 estados e no DF
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em 22 unidades da federação, segundo o boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As exceções são Roraima, onde há tendência de alta, e Amazonas, Amapá, Maranhão e Piauí, cujas incidências se mantiveram estáveis.
JUSTIÇA MP aciona envolvidos em contratação de cooperados fantasmas em Sorriso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, ingressou com ação de improbidade administrativa contra nove pessoas, entre servidores e particulares, envolvidos na contratação de cooperados “fantasmas” da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale) para prestação de serviços ao município. O MPMT requereu, em pedido liminar, a indisponibilidade de bens de todos os acusados no valor de R$ 573.792,90.
SAÚDE Cuiabá inicia Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 na próxima segunda (15)
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 começa em Cuiabá na próxima segunda-feira (15). O público-alvo desta campanha são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.
JUSTIÇA Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita na quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte.
Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF. A eleição é simbólica porque a ministra ocupa atualmente o cargo de vice-presidente.
"Em especial nesses tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com toda seriedade e com a certeza o apoio de Vossas Excelências, que para mim será fundamental. Sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático", declarou.
ECONOMIA LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prioridades para o os gastos públicos do ano que vem, com previsão de déficit primário de R$ 65,9 bilhões (PLN 5/22). Como nos anos anteriores, todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto sancionado pelo Executivo, incluindo a prioridade para reajustes e restruturação de carreiras das polícias federais.
O governo justifica que, na proposta original, já havia a prioridade para reajustes e reestruturação de carreiras do Poder Executivo em 2023, sem a necessidade de distinguir as carreiras policiais.
JUSTIÇA Livramento recebe atendimentos da Ouvidoria Itinerante nesta sexta
O município de Nossa Senhora do Livramento (a 50km de Cuiabá) receberá o projeto Ouvidoria Itinerante, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira (12). Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)