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ECONOMIA Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas
POLÍTICA Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos.
JUSTIÇA Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários.
Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as plataformas a retirar imediatamente conteúdos ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência e racismo, entre outras.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator de outro processo sobre a questão, também foi favorável à responsabilização das plataformas.
POLÍCIA Polícia Civil prende homem por abusar sexualmente de adolescente em Confresa
Um homem investigado por abusar sexualmente de uma adolescente em Confresa, foi preso pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (11.12), em ação para cumprimento de mandado judicial.
O suspeito, de 56 anos, teve o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Após diligências da Delegacia de Confresa para apurar o crime.
A ação contou com apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) do município. Além da prisão preventiva, os policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão domiciliar.
JUSTIÇA Réu é condenado a 20 anos de reclusão por matar vítima com 30 facadas
Julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá nesta terça-feira (10), o réu Juberlandio Diniz Alvarenga foi condenado a 20 anos de reclusão pelo homicídio de Roger André Soares da Silva com 30 facadas. O Conselho de Sentença acolheu a tese do promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins
POLÍCIA Polícia Civil cumpre 40 buscas contra organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e homicídios em Brasnorte
A Delegacia da Polícia Civil de Juína cumpriu, nesta quarta-feira (11.12), 40 mandados de busca e apreensão dentro da Operação Reset contra integrantes de uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas em Brasnorte.
POLÍTICA Novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia, diz equipe
A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).
POLÍCIA Governo de MT nomeia 94 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil
O Governo de Mato Grosso nomeou, nesta quarta-feira (11.12), 94 aprovados no concurso público de ingresso na Polícia Civil de Mato Grosso. A nomeação faz parte do pacote de medidas integradas de combate ao crime organizado e defesa ao cidadão mato-grossense Tolerância Zero.
GERAL Mato Grosso registra aumento de 18,2% no abate de bovinos e mantém crescimento no setor pecuário, segundo IBGE
Líder nacional na produção de carne bovina, Mato Grosso registrou um aumento de 18,2% no número de abates de cabeça de gado no terceiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os dados do instituto, entre julho e setembro deste ano, o abate chegou a um total de 1,894 milhão de cabeças de gado. Nos mesmos meses de 2023, foi abatida 1,602 milhão.
O número de abates repercutiu também diretamente no peso total das carcaças, que também apresentou um crescimento de 18% no mesmo período, um total de 535,9 mil toneladas. No terceiro trimestre de 2023, foram 454,3 mil toneladas.
EDUCAÇÃO Seduc altera prazo de apresentação de documentos para confirmação de matrículas
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou a portaria nº 792/2024 que altera o cronograma de apresentação e forma de envio da documentação para confirmação de matrículas na Rede Estadual de ensino. Antes, a apresentação da documentação estava prevista para o período de 06 de dezembro a 10 de janeiro de 2025.