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POLÍTICA Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3.
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil
POLÍTICA Primeira parcela do novo auxílio será paga neste mês, diz Arthur Lira
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (1º), em entrevista ao programa Fala Brasil, da Record TV, que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês.
Ao todo, segundo ele, serão dadas quatro parcelas de R$ 250, mas a decisão final cabe ao Ministério da Economia. "Serão pagas em março, abril, maio e junho", disse.]
O deputado acrescentou que, durante os novos pagamentos, será discutida pelo Legislativo e o Executivo uma maneira de tornar permanente o programa de transferência de renda.
POLÍTICA Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.
ECONOMIA Receita recebe 438 mil declarações do IR no primeiro dia de entrega
No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal.
O prazo de entrega começou hoje e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.]
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 252.528 casos e 5.832 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (01.03), 252.528 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.832 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.639 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Dezoito municípios estão com alto risco de contaminação pela Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta segunda-feira (01.03), o Boletim Informativo n° 358 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.
O documento mostra, a partir da página 9, que 18 municípios registram alta classificação de risco para o coronavírus. São eles: Nova Xavantina, Carlinda, Poconé, Pontes e Lacerda, Cuiabá, Barra do Garças, Primavera do Leste, Alta Floresta, Cáceres, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Sorriso, Colíder, Campo Verde, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde e Cotriguaçu.
Ainda de acordo com informações do Boletim, outras 35 cidades foram classificadas na categoria de risco moderado para a Covid-19
SAÚDE Governo de MT atualiza medidas restritivas anunciadas; confira as mudanças
O Governo de Mato Grosso atualizou, na tarde, desta segunda-feira (01.03) as medidas restritivas anunciadas para reduzir o contágio da covid-19 no estado. A normas passam a valer a partir desta quarta-feira (03.03). As medidas são impositivas para todo o estado e valem por 15 dias
SAÚDE Governo envia para a Assembleia projeto que prevê multa a empresas e cidadãos que desrespeitaram restrições
O Governo de Mato Grosso encaminhou projeto de lei que prevê multa para as pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas restritivas contra o avanço da covid-19.
A proposição foi enviada nesta segunda-feira (01.03) para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, com o objetivo de “conter o aumento exponencial da contaminação causada pelo novo coronavírus, bem como evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso”.
De acordo com o projeto, a multa para as pessoas físicas que descumprirem as normas será de R$ 500. Já as empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações terão que pagar R$ 10 mil.
SAÚDE Hospital Estadual Santa Casa disponibiliza mais 20 leitos de UTI Covid-19
O Hospital Estadual Santa Casa disponibilizará, a partir desta segunda-feira (01.03), 20 novos leitos de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19 em Mato Grosso. Com o incremento, o Estado chega à ampliação de 80 vagas de UTI em 21 dias, totalizando 494 leitos intensivos na Rede Pública de Saúde em Mato Grosso.
Com os novos leitos, o Hospital Estadual Santa Casa passará a contar com o total de 50 leitos de UTI e 65 leitos de enfermaria para o atendimento de pacientes com coronavírus.
De acordo com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, a gestão estadual envida esforços para ampliar a rede assistencial e garantir o atendimento hospitalar à população mato-grossense.
GERAL Motoristas com CNH vencida em março de 2020 devem renovar o documento este mês
Os motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em março de 2020 devem renovar o documento até o dia 31 de março, conforme calendário do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os prazos para renovação da CNH foram reestabelecidos em dezembro do ano passado pelo Contran