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SAÚDE Pinheiro encaminha Projeto de Lei para endurecer a fiscalização e aguarda Justiça para definir toque de recolher
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na manhã deste sábado (27), que vai entregar um Projeto de Lei na Câmara Municipal para criar medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprem as medidas já estabelecidas de biossegurança.
“Após reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19, realizada ontem, já havíamos definido a volta do toque de recolher.
SAÚDE Mato Grosso registra neste sábado 250.526 casos e 5.786 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (27.02), 250.526 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.786 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 557 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Pesquisa: cepa do Amazonas do coronavírus gera mais carga viral
Um estudo coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia constatou que a carga viral de pacientes contaminados pela cepa P.1 do novo coronavírus (SARS-CoV-2), uma variante provavelmente desenvolvida no Amazonas, é bem maior do que em pacientes com outras cepas que circulam no Amazonas. O SARS-CoV-2 é o vírus que causa a covid-19.
SISTEMA PRISIONAL Governo sanciona lei que obriga reeducando a pagar por uso de tornozeleira
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou nesta sexta-feira (26.02) a Lei nº 11.311, que obriga o reeducando a custear pelo uso da tornozeleira eletrônica. Os valores recolhidos serão destinados ao Funpen. Atualmente, o Estado possui 4.839 pessoas que usam o equipamento ao valor de R$ 171 por mês.
JUSTIÇA Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT. Na quinta-feira (5), o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli. 
Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
No entendimento de Toffoli, a defesa de acusados também não poderá sustentar a legítima defesa da honra nas fases processuais e no julgamento do tribunal do júri.
SAÚDE Prefeito estuda retomar toque de recolher em Cuiabá para conter disseminação da Covid-19
O prefeito Emanuel Pinheiro informou que estuda a possibilidade de retomar o toque de recolher em Cuiabá. A medida foi pauta em reunião realizada nesta sexta-feira (26), com o Comitê Municipal de Enfrentamento contra a Covid-19.
“Cresce uma onda alarmante e preocupante na nossa Capital, bem como detectamos a sobrecarga na rede municipal de saúde, na atenção secundária (upas e policlínicas), e nos leitos de enfermarias e UTIs [Unidade de Terapia Intensiva]”.
De acordo com o gestor da Capital, ainda aguarda informações essenciais de pneumologistas, sanitaristas, médicos e do Ministério da Saúde para saber como e quais medidas que podem ser tomadas.
ECONOMIA Aneel mantém tarifa de bandeira amarela para março
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados. 
Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).
SAÚDE Covid-19: Brasil registra 1.337 mortes; estados anunciam restrições
Segundo a última atualização dos números da pandemia de covid-19 no Brasil, 65.169 casos foram confirmados em 24 horas. No total, 10.455.630 pessoas já foram infectadas pela doença no país, que é o terceiro em número de contágios no mundo. Outros 846.821 pacientes seguem em acompanhamento médico. 
JUSTIÇA Risco alto para Covid-19: Tribunal e 12 comarcas fecham as portas
Desde de quinta-feira (25 de fevereiro) está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas unidades jurisdicionais das comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Poconé, Cáceres, Pontes e Lacerda, Nova Mutum e Cotriguaçu.
Dessa forma, essas unidades deverão retornar ao regime de teletrabalho, instituído pela Portaria-Conjunta n. 249/2020, que regulamenta o fechamento das comarcas no Estado. Também nesse período ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos. A retomada do retorno programado será realizada com a redução do risco epidemiológico nessas unidades.