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POLÍTICA Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.
GERAL Censo previdênciário é obrigatório para Estado não ficar inadimplente com a União
O censo previdenciário em andamento, realizado pelo Mato Grosso Previdência (MT Prev), é um procedimento obrigatório que atende às exigências legais do Governo Federal, e vai possibilitar que o Estado não fique inadimplente junto à União.
POLÍCIA PM prende em flagrante suspeito de matar um homem e deixar dois feridos a golpes de faca
Policiais do Núcleo de Polícia Militar de Alto Paraguai (218 km de Cuiabá) prenderam em flagrante o suspeito de matar um homem e deixar outros dois feridos, por golpes de faca. O crime ocorreu na madrugada de sábado (12.12), na área central da cidade, em frente a um bar.
SISTEMA PRISIONAL Reeducandos do CCC reformam bicicletas que serão doadas a crianças carentes
Os reeducandos do Centro de Custódia da Capital (CCC) estão finalizando a reforma de 20 bicicletas que foram doadas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG). Após a conclusão dos trabalhos, as bicicletas serão entregues a crianças em situação de vulnerabilidade social.
As bicicletas estavam deterioradas pela ação do tempo e também ação humana, por isso, os três recuperandos envolvidos na atividade estão fazendo a substituição de todas as peças, incluindo freios, bancos e correntes, além de engraxar, lixar e pintar.
“Nós recebemos 30 bicicletas, mas algumas não conseguimos reformar, porque estavam muito danificadas e o custo seria muito alto, mas as 20 que pretendemos entregar ficarão quase novas, pois o trabalho está sendo feito com muito esmero pelos reeducandos”, explica o diretor do CCC, Ewerton Santana.
EDUCAÇÃO Doze escolas estão em fase de finalização de obras e serão entregues em 2021
O Governo do Estado começa a colher frutos em seu trabalho de investimento na infraestrutura escolar. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem 12 escolas praticamente prontas – entre reforma geral e novas construções – que deverão ser entregues às comunidades em breve. Nessas 12 obras, foram investidos cerca de R$ 32 milhões sendo três delas conveniadas. Desse total, serão novas 37 salas de aulas ampliando a ofertas de vagas na rede estadual.
Cinco obras estão em fase final com previsão de conclusão no início de 2021. Tanto as escolas novas como as reformadas terão mobiliários, como carteira e armários, além de aparelhos de ares condicionados, todos novos.
É o caso da Escola Estadual Júlio Muller, em Barra do Bugres (a 168 quilômetros a médio-norte da Capital) que teve reforma geral e se transformou numa nova escola.
SAÚDE Mato Grosso registra neste domingo 166.974 casos e 4.259 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (13.12), 166.974 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.259 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 240 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
GERAL Decreto revoga limite de horário para eventos no Natal e Réveillon e mantém suspensão das aulas presenciais
Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal desta sexta-feira o Decreto nº 8.248, estabelecendo que, excepcionalmente nos dias 24 e 25 de dezembro de 2020 (Natal) e 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 (Réveillon), não será aplicado o horário limite para término dos eventos de qualquer natureza. Conforme o art. 5º do Decreto nº 8.166, de 16 de outubro de 2020, o horário limite para encerramento é 0h.
Mesmo com a excepcionalidade, continuam em vigor todas as medidas de biosseguranças como, por exemplo, o respeito ao limite máximo de 70% da capacidade total do ambiente. Igualmente, devem ser observadas as determinações como distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas
