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POLÍTICA

O governador Mauro Mendes enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no qual propõe uma série de medidas para evitar que Mato Grosso sofra “graves consequências” com a Reforma Tributária – que está em debate naquela Casa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto, reunião interministerial sobre o tema.

A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, que pousou na manhã desta quinta-feira (2) na Base Aérea de Brasília, foi a nona que regressou ao Brasil pela Operação Voltando em Paz, do governo federal, desde o início das hostilidades no Oriente Médio.

A lei que institui pensão aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio foi sancionada nesta terça-feira (31), pela presidência da República. O Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio (PAOF), anteriormente chamado de Solidariedade em Ação, nasceu em Cuiabá em 2019

O Diretório Municipal do PT aprovou, em reunião neste sábado (28), o calendário para definir quem vai ser o pré-candidato ou pré-candidata do partido à Prefeitura de Cuiabá nas próximas eleições: o deputado estadual Lúdio Cabral ou a diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Rosa Neide. A previsão é definir o nome até o dia 2 de dezembro deste ano.

O calendário aprovado prevê inscrição de candidatura de 30/10 a 10/11 e votação no Diretório Municipal no dia 11/11. Se dois terços dos membros do diretório aprovarem um dos nomes, a definição se encerra nesse momento e o PT vai apresentar o nome à Federação Brasil da Esperança.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção, com o objetivo de intensificar a resposta policial e jurídica às redes criminosas que alimentam o tráfico de drogas e armas e a lavagem de ativos nos dois países.

A cooperação prevê a troca de informações em relação a condenados em um dos países e que busca fuga na nação vizinha

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul vai conceder o título de Cidadão Sul-mato-grossense ao deputado estadual por Mato Grosso, Wilson Santos (PSD). O requerimento, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos/MS), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Casa de Leis.

De acordo com o autor da proposição, a homenagem se faz justa por conta da atuação do homenageado nas áreas da política social, educação e do meio ambiente; notadamente em “causas relacionadas à proteção ao bioma Pantanal”.

Entre os trabalhos destacados, o fato de Wilson Santos, que também é professor de história e bacharel em direito, ser o autor da lei nº 11.865/2022, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Cuiabá.

“Grande parte da reputação das Nações Unidas depende da sua abordagem à crise em curso”, destacou nesta terça-feira (24) o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, na reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em Nova York, nos Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal.