Notícias POLÍTICA
TSE define data de nova eleição para o Senado em Mato Grosso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou nesta sexta-feira (17) a realização de nova eleição para o preenchimento de uma vaga de senador pelo estado do Mato Grosso. O novo pleito será realizado no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19.
Governador de MT reforça pedido para que AL aprove adicional aos servidores da Saúde
O governador Mauro Mendes reforçou o pedido para que a Assembleia Legislativa aprove o projeto de lei, de autoria do Executivo, que propõe um adicional aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente das unidades hospitalares que atendem casos de covid-19.
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.
A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa.
Governador vai encaminhar à AL projeto de lei para autorizar pagamento de plantonistas afastados por Covid
O governador Mauro Mendes determinou a elaboração de um projeto de lei, nesta quarta-feira (08.07), no qual propõe que os profissionais contratados da Saúde que contraírem a covid-19 possam receber do Estado os valores dos plantões durante o período de recuperação.
O projeto deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (09.07).
Mendes justificou que os profissionais da Saúde contratados para as unidades hospitalares do Estado recebem por plantão e não possuem vínculo empregatício, sendo chamados conforme a disponibilidade deles e necessidade do hospital.
Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem.
