Notícias POLÍTICA
Supremo quebra sigilo de Michel Temer e parlamentares
Antes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida contra parlamentares em exercício de mandato e contra o ex-presidente Michel Temer.
Prisão de Fabrício Queiroz repercute entre políticos da oposição
A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), em um sítio em Atibaia (SP) nesta quinta-feira (18/6), provocou reação entre os políticos que fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O policial militar aposentado estava em um sítio de propriedade de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.
STF forma maioria para validar inquérito das fake news
Por 6 votos a 0, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no julgamento que analisa a constitucionalidade do inquérito das fake news. O placar foi consolidado na tarde desta 4ª feira (17.jun.2020) depois do voto da ministra Cármen Lúcia.
Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.
Bolsonaro sanciona lei do salário mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.
A lei foi publicada neste sábado (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs) que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.
O texto final do projeto de lei 1.179/2020, com todos os vetos, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).