Publicado em Sexta - 19 de Junho de 2020 | por Lorenna Rodrigues, Estadão

Integrantes do Banco Mundial dizem estar 'chocados' com nomeação de Weintraub

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Foto: Rede Brasil Atual
Foto: Rede Brasil Atual

© Divulgação/Senado Federal
© Divulgação/Senado Federal

Supremo quebra sigilo de Michel Temer e parlamentares

Publicado em Quinta - 18 de Junho de 2020 | por Agência Estado

Antes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida contra parlamentares em exercício de mandato e contra o ex-presidente Michel Temer.

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Foto: Nelson Almeida/AFP
Foto: Nelson Almeida/AFP

Prisão de Fabrício Queiroz repercute entre políticos da oposição

Publicado em Quinta - 18 de Junho de 2020 | por Correio Braziliense

A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), em um sítio em Atibaia (SP) nesta quinta-feira (18/6), provocou reação entre os políticos que fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O policial militar aposentado estava em um sítio de propriedade de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

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© SCO/STF - O ministro Dias Toffoli no plenário. Colegiado já tem maioria pela manutenção do inquérito das fake news
© SCO/STF - O ministro Dias Toffoli no plenário. Colegiado já tem maioria pela manutenção do inquérito das fake news

STF forma maioria para validar inquérito das fake news

Publicado em Quarta - 17 de Junho de 2020 | por Poder360

Por 6 votos a 0, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no julgamento que analisa a constitucionalidade do inquérito das fake news. O placar foi consolidado na tarde desta 4ª feira (17.jun.2020) depois do voto da ministra Cármen Lúcia.

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Deputado reforça proposta de bonificação a agentes de saúde no período de pandemia

Publicado em Quarta - 17 de Junho de 2020 | por Redação TA c/ Assessoria

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Projeto de lei estabelece Covid-19 como acidente de trabalho em Mato Grosso

Publicado em Terça - 16 de Junho de 2020 | por Redação TA c/ Assessoria

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© Marcello Casal/Agência Brasil
© Marcello Casal/Agência Brasil

Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Publicado em Terça - 16 de Junho de 2020

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.

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Agência Brasil
Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei do salário mínimo 2020

Publicado em Sábado - 13 de Junho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada neste sábado (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs) que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional

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Emenda de Delegado Claudinei reforça a saúde pública de Alto Garças

Publicado em Sexta - 12 de Junho de 2020 | por Redação TA c/ Assessoria

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

Publicado em Quinta - 11 de Junho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.

O texto final do projeto de lei 1.179/2020, com todos os vetos, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

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