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O desafio de conciliar geração de empregos com redução de custos
O mês de maio, dedicado ao trabalhador, levanta a questão de como conciliar a geração de empregos com a redução de custos de manutenção e também de criação de novos postos de trabalho. “Esse é um desafio muito grande que se percebe no mundo inteiro, de como viabilizar os empregos desonerando as empresas
Comissão da Câmara aprova PL de Rosa Neide que pune com demissão quem agride mulher
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei (PL) 770/2021, da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que ‘estabelece a demissão por justa causa em casos de prática de atos de violência contra a mulher’. O relator do projeto no colegiado foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS).
De acordo com o Projeto aprovado, configurará justa causa na demissão por “incontinência de conduta ou mau procedimento”
Barranco cobra nomeação e posse de aprovados em concurso do TJMT
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária dessa quarta-feira (4), para solicitar que a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), efetue a nomeação e a posse imediata de cerca de 250 aprovados e aprovadas no último concurso público do órgão, realizado em 2015.
Ao justificar a necessidade, o parlamentar fez referência a demanda de servidores. “Já existe uma carência de servidores nas comarcas espalhadas pelo estado e tem mais de 10 anos que ocorreram as últimas nomeações do TJ. A última foi em 2011.
CPI Fiscal aprova relatório do setor do agronegócio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal aprovou o relatório do setor do agronegócio em reunião realizada na tarde de quarta-feira (4). Esta foi a última sub-relatoria a concluir os trabalhos. A CPI também teve as sub-relatorias mineração, combustíveis e frigorífico.
Responsável pelo relatório do agronegócio, o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) afirmou que o texto aprovado teve como base dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT) e revelou uma sonegação menor do que era esperada. O parlamentar também destacou o caráter propositivo do documento. “O relatório vai gerar uma proposta de lei para que a gente incentive o governo a dar crédito, dar benefícios e identificar as pessoas que contribuem com o Estado, pagam seus impostos em dia”, ressaltou Moretto.
Assembleia aprova projeto que pune assédio moral no serviço público
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 832/2019, do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que previne e pune o assédio moral no serviço público em todos os poderes de Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel
A partir desta segunda-feira (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.
Lúdio comemora decisão judicial e retira projeto que revoga intervenção no Hospital São Luiz em Cáceres
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) anunciou a retirada do projeto de decreto legislativo que revogaria a intervenção do Hospital São Luiz, em Cáceres, depois da decisão judicial que determinou a retomada do atendimento aos usuários dos planos de saúde na unidade hospitalar.
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação
Rosa Neide é eleita presidenta da Comissão Permanente de Cultura da Câmara
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) foi eleita por unanimidade nesta quarta-feira (27), presidenta da Comissão Permanente de Cultura da Câmara dos Deputados. A parlamentar agradeceu a confiança dos pares e destacou a importância da cultura brasileira e a resistência dos segmentos culturais, na atual conjuntura de ataques ao setor.
Rosa Neide agradeceu também a confiança da bancada do PT por tê-la indicado para a disputa da presidência da CCULT, bem como às lideranças dos partidos que deliberaram pelo apoio à sua candidatura.