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POLÍTICA

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro.

O novo vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.

Carta é assinada por nomes como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Fernanda Montenegro

E audiência do Expresso 168 na Comissão de Cultura da Câmara nesta segunda-feira (13), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) leu a carta assinada por atrizes, atores, cantores, cantoras, compositores e compositoras em defesa da derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo.

Assinada por nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Leci Brandão, Fernanda Montenegro, Marieta Severo, entre outros, a carta ressalta que “o direito à cultura foi inscrito e consagrado em nossa Carta Magna

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado.

Os deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), votaram pelo arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo 1/2022, que susta os efeitos do acórdão 539/2018, relativo ao processo nº 183482/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que proibia o governo de pagar 4,19% da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 aos servidores estaduais. O PDL, colocado em primeira votação, tinha parecer contrário da Comissão de Trabalho e Administração Pública e foi arquivado com 11 votos favoráveis e oito contrários.

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.

O governador Mauro Mendes afirmou ser importante a discussão que ocorre no Congresso Nacional para reduzir o ICMS dos combustíveis, mas defendeu que haja garantias da Petrobras para que o preço na bomba abaixe para o consumidor.

Representantes dos três partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, em Mato Grosso: PT, PV e PCdoB se reuniram nesta terça-feira (07), em Cuiabá, para dar encaminhamento às discussões em relação ao processo eleitoral de 2022.

O presidente do PT-MT, deputado estadual Valdir Barranco apresentou o resultado do Encontro de Tática Eleitoral do partido, realizado em 29 de maio, que aprovou as pré-candidaturas: do professor da Unemat, Domingos Garcia, ao governo do Estado e da professora aposentada da UFMT, Enelinda Scalla, ao Senado da República.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC)