Publicado em Terça - 05 de Maio de 2020

Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19 no Brasil

São Paulo é o epicentro da contaminação do novo coranavírus no Brasil com 34.053 casos confirmados e 2.851 mortes. Em seguida estão Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas como o maior número de contaminados e óbitos.

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Projetos de lei trata da inclusão da pessoa com deficiência visual em MT

Publicado em Terça - 05 de Maio de 2020 | por Redação TA c/ Assessoria

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© Najara Araújo/Câmara dos Deputados
© Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

Publicado em Segunda - 04 de Maio de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida.

A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país e foi aprovada pela Câmara no início de abril. No entanto, após modificações do texto no Senado , a proposta retornou para nova análise dos deputados.

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© Luis Macedo/Câmara dos Deputados ORDENS SÃO ORDENS - Carla Zambelli: “Joice não tem apoio do presidente”
© Luis Macedo/Câmara dos Deputados ORDENS SÃO ORDENS - Carla Zambelli: “Joice não tem apoio do presidente”

Governo do Ceará tomará 'medidas judiciais' contra fake news de Zambelli

Publicado em Sábado - 02 de Maio de 2020 | por Redação Veja.com

O governo do Ceará informou nesta sexta-feira, 1, que tomará as “medidas judicias cabíveis” contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) por ela ter dito que no estado há caixões sendo enterrados vazios. Desde o agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, que já vitimou mais de 6.000 pessoas

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© Marcello Casal Jr/Agencia Brazil / DPA (Europa Press)
© Marcello Casal Jr/Agencia Brazil / DPA (Europa Press)

STF confronta Bolsonaro e assume protagonismo na crise política

Publicado em Sexta - 01 de Maio de 2020 | por Afonso Benites, EL PAÍS

O Supremo Tribunal Federal entrou mais uma vez de cabeça em uma crise política que envolve o Palácio do Planalto. Enquanto, de momento, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, não dá sinais de que se moverá para dar andamento aos quase 30 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro

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Luiz Alves
Luiz Alves

Prefeitura autua agência bancária por aglomeração de pessoas

Publicado em Quinta - 30 de Abril de 2020 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

A multa para quem descumprir o decreto das medidas de segurança nos bancos é de R$ 609,03 e pode ser diária. No caso das agências, elas ainda podem recorrer da autuação. Um processo administrativo foi aberto, e a agência autuada tem um prazo de dez dias para apresentar defesa.

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© Leopoldo Silva/Agência Senado
© Leopoldo Silva/Agência Senado

Proposta de socorro a estados prevê congelamento de salários até 2021

Publicado em Quinta - 30 de Abril de 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados.

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© Gabriela Biló/Estadão - O presidente Jair Bolsonaro
© Gabriela Biló/Estadão - O presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro tenta criar base anti-impeachment

Publicado em Terça - 28 de Abril de 2020 | por Felipe Frazão, Estadão

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Prorrogada a validade dos documentos públicos em MT

Publicado em Terça - 28 de Abril de 2020 | por Robson Fraga

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Senado conclui votação da MP da Mobilidade Urbana

Publicado em Segunda - 27 de Abril de 2020

O plenário do Senado Federal, em reunião remota, aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória nº 906, que estende o prazo para que as cidades criem e aprovem planos municipais de mobilidade urbana, conforme previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PMU) – descrita na Lei nº 12.587/2012). A medida segue para sanção do presidente da República.

A MP viabiliza o repasse de verbas federais para financiamento de obras para melhoria da circulação do transporte público (metrô, ônibus e trem), automóveis particulares, veículos de abastecimento e bicicletas.

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