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POLÍTICA

Comunidades tradicionais, população, ambientalistas, pesquisadores e agentes públicos se reúnem para debater “Os impactos ambientais e culturais na Bacia do Rio Coxipó”, na próxima segunda-feira (7), a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Cuiabá. A audiência pública requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e pelo vereador em exercício Robinson Cireia (PT) tem formato híbrido (presencial e remoto) e é uma realização conjunta entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Câmara Municipal.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 872/20, que inclui a dosagem de Vitamina D nos exames de rotina das unidades públicas de Saúde. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da ALMT, a proposta aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União).

Se publicada, a nova lei vai beneficiar a população com a dispensação da Vitamina D nos exames de rotina, respeitando as prescrições médicas indicativas em cada caso. A medida deverá ser regulamentada de acordo com a Emenda Constitucional Estadual n° 19, de 11 de dezembro de 2001.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), publicou nesta quarta-feira (02.03) o edital da licitação para aquisição de 275 máquinas que serão repassadas para municípios, associações e consórcios.

Com o novo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou a eficácia da eleição realizada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021/2022, torna a recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados.

A revogação da cautelar permite a recondução do deputado estadual Eduardo Botelho (União) ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o término do biênio 2021/2022. Botelho foi reeleito presidente com 22 votos, pela chapa União e Trabalho.

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) protocolou na terça-feira (22), Requerimento (RIC 56/2022) na Câmara, para que o Ministério da Educação (MEC) esclareça a censura de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, bem como o sumiço de informações do Censo Escolar da educação básica.

Professora Rosa Neide questiona o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre quais motivos levaram o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao MEC, a impor censura a dados do ENEM. A censura foi anunciada pelo INEP na sexta-feira (18­).

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, afirmou hoje (24) que a aliança está "trabalhando com a União Europeia, impondo sanções econômicas severas para demonstrar que será um preço muito alto para a Rússia". Na madrugada de hoje (horário de Brasília), a Rússia invadiu a Ucrânia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou a liminar que anulou a eleição do deputado estadual Eduardo Botelho (UB) para a presidência da Assembleia Legislativa em 2020. Com a decisão, Botelho volta a Comandar o Legislativo Estadual e Max Russi (PSB) volta à primeira-secretaria da Casa.

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta segunda-feira (21), em Cuiabá, com representantes do Fórum Sindical dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Em pauta, a discussão sobre as reivindicações dos servidores e servidoras públicos, junto ao governo do Estado.

Os presentes à reunião foram: o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira; o representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Wagner; a presidenta do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma)