Publicado em Segunda - 26 de Agosto de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

Governo sanciona lei que cria Fundo de Apoio às Ações Sociais

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Órgãos do Estado ampliam integração no combate a incêndios florestais em Mato Grosso

Publicado em Segunda - 26 de Agosto de 2019 | por Redação TA c/ Sema-MT

O Estado de Mato Grosso atua em diversas frentes para combater os incêndios florestais no Estado. Para esta temporada está previsto o uso de 87 veículos, dois aviões e um helicóptero e 1.327 combatentes entre civis e militares, se revezando entre 350 e 400 homens por dia.

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Divulgação/FAB
Divulgação/FAB

Sete estados já pediram apoio federal para combater incêndios

Publicado em Domingo - 25 de Agosto de 2019

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas. Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações

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Amazônia, Rússia, economia global; veja o que será discutido no G7, que começa neste sábado, na França

Publicado em Sábado - 24 de Agosto de 2019 | por G1

As queimadas na Amazônia, a Rússia e a economia global devem ser alguns dos temas a serem debatidos no G7, cúpula de potências econômicas que começa neste sábado (23) e vai até a próxima segunda-feira em Biarritz, na França.

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Governo reinstitui programas Refis e Regularize para renegociação de dívidas

Publicado em Sexta - 23 de Agosto de 2019 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

O Governo do Estado reinstituiu por decretos os Programas de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis e Regularize). O Diário Oficial que circulou na quarta-feira (21.08) publicou os decretos 216 e 217/19, assinados pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Antônio Marcos Rachid Jaudy (Casa Civil – em substituição).

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Delegado Claudinei é contra lei federal que enfraquece o combate ao crime organizado

Publicado em Sexta - 23 de Agosto de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

O deputado estadual Delegado Claudinei esteve presente em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), durante ato público com juízes, procuradores, promotores, policiais, entre outros contrários a aprovação pela Câmara dos Deputados da Lei n.º 7.596/2017 que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

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Governo regulamenta Susaf e amplia poder de renda dos agricultores

Publicado em Quinta - 22 de Agosto de 2019 | por Redação TA c/ Seaf-MT

O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, assinaram nesta quinta-feira (22.08) as instruções normativas que regem o decreto de regulamentação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), criado pela lei 10.502 de 18 de janeiro de 2017.

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Onyx: europeus usam discurso ambiental como barreira ao Brasil

Publicado em Quinta - 22 de Agosto de 2019

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (22) que países europeus usam o discurso ambientalista como forma de estabelecer barreiras à produção brasileira. “Nós não podemos ser ingênuos. Os europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira, para confrontar os princípios capitalistas.

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Em reunião com o Governo, BRF anuncia investimentos de R$ 59 milhões em MT

Publicado em Quinta - 22 de Agosto de 2019 | por Redação TA c/ Sedec - MT

O estado de Mato Grosso tem conseguido mostrar aos empresários que está em plena recuperação econômica e é seguro para investimentos. Prova disto foi o anúncio feito nesta quinta-feira (22.08) pela BRF de um aporte de R$ 59 milhões nas plantas de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum (330km e 240km de Cuiabá, respectivamente) até 2020.

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STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Publicado em Quarta - 21 de Agosto de 2019

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membros do Ministério Público e de tribunais de Contas.

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