Notícias GERAL
Aumento de 62% na receita dos royalties confirma urgência para distribuição mais justa aos municípios
A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás aumentou 62% de janeiro a agosto deste ano em comparação ao mesmo período de 2017.
Aberto prazo para cadastramento e atualização dos fundos da infância e adolescência
Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Gestores municipais responsáveis por gerir os FIA terão um mês para enviar as informações dos Fundos em situação regular a fim de receber doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR).
Vírus da Zika pode dar origem a tratamento para tumores de cérebro, apontam estudos da USP
Em 2015, o vírus da zika, originário da África, que deve ter chegado ao Brasil durante a Copa do Mundo de 2014, causou pânico entre mulheres grávidas, principalmente do Nordeste, por causa de sua capacidade de causar microcefalia em fetos, doença em que o cérebro e a cabeça da criança são menores do que deveriam ser.
Profissionais que atuarão no enfrentamento à violência doméstica passam por capacitação
Cerca de mil inquéritos são instaurados todos os anos na Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande. Deste total, 70% referem-se a violência contra a mulher (maior de 18 anos), 25% envolvem crianças e adolescentes (a maioria meninas) e 5% dizem respeito a idosos. Para tentar reduzir estes índices foi realizado nesta sexta-feira (14) mais um ciclo de capacitação de agentes sociais que prestam atendimento à mulher em situação de violência. O trabalho é desenvolvido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.
Desta vez, o treinamento teve como público-alvo os profissionais que atuarão em duas frentes: “Patrulha Maria da Penha” e “Serviço de Reflexão para Homens”. No caso da “Patrulha Maria da Penha”, que será apresentada à população no dia 30 de outubro
Promotores de Justiça lançam neste sábado duas obras: ‘Leis Penais Especiais’ e ‘ Lei Anticorrupção Empresarial’
O promotor de Justiça de Mato Grosso Renee do Ó Souza lança neste sábado, às 9h30, em parceria com outros colegas promotores, duas importantes obras para a área jurídica: “Leis Penais Especiais” e “Lei Anticorrupção Empresarial”.
Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial no Rio; vídeo
A advogada Valéria Lucia dos Santos, 48, foi algemada nesta segunda-feira (10) durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A advogada e a juíza leiga discutiram, e Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum. Pessoas na sala gravaram vídeos da situação, mas não é possível ver todos os momentos ou o início do episódio.