Publicado em Segunda - 30 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ Assessoria

OAB-MT mobiliza passageiros contra cobrança por despacho de bagagem e outras ilegalidades

A ilegalidade no pagamento para o despacho de bagagens, o surgimento de novas taxas que estão sendo cobradas e o constrangimento vivido pelos passageiros mobilizaram, por mais um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil a realizar, na sexta-feira (27), a blitz “Bagagem sem preço” nos aeroportos de todo o país. Em Mato Grosso, além da seccional (OAB-MT), representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, também integraram a ação órgãos como o Ministério Público do Consumidor, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) para esclarecer sobre os direitos dos usuários do transporte aéreo.

Leia mais...
Foto: Tchélo Figueiredo

Congresso de saúde coletiva defende política de redução de agrotóxicos

Publicado em Domingo - 29 de Julho de 2018 | por Agência Brasil

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou neste sábado (28), durante a 12ª edição do congresso da entidade, um dossiê atualizado sobre o uso de agrotóxicos no país. Denominado Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor da proposta que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara)

Leia mais...
Marcello Casal jr/Agência Brasil/Agência Brasil
Marcello Casal jr/Agência Brasil/Agência Brasil

Eclipse total da Lua ocorre hoje; veja dicas para acompanhar

Publicado em Sexta - 27 de Julho de 2018 | por Agência Brasil

Leia mais...

BR-163: afastamentos por acidente de trabalho caem 59% em 2018

Publicado em Sexta - 27 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ Rota do Oeste

O primeiro semestre de 2018 foi marcado pela redução de 59% no número de profissionais afastados por acidentes de trabalho na Rota do Oeste, que administra 850,9 quilômetros da BR-163, em Mato Grosso. A taxa, que leva em consideração o número de ocorrências e a gravidade do acidente, se manteve em 1,5 no acumulado deste ano, enquanto a meta da Concessionária é de até 3. Nesta sexta-feira (27.07), quando é comemorado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Rota do Oeste traz alguns exemplos que vem sendo feitos para contribuir com a segurança de seus Integrantes.

Leia mais...

Cães resgatados em estado de abandono estão saudáveis e em breve poderão ser adotados

Publicado em Sexta - 27 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ Secom-CBA

Há pouco mais de 40 dias, os doze cães resgatados desnutridos e doentes pela Prefeitura de Cuiabá já estão saudáveis e em breve estarão aptos para receber um novo lar. Os bichanos foram encontrados em estado de profundo abandono, em uma residência da Capital. Após o resgate, eles passarão pelo processo de castração, para que rapidamente possam encontrar seu próximo dono.

A diretoria do Bem Estar Animal acompanhou todo o processo de resgate dos animais com o auxílio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

Leia mais...

Prefeitura de Cuiabá suspende Processo Seletivo Simplificado

Publicado em Sexta - 27 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ Secom-CBA

Leia mais...

Conflito que trancou estrada e dura 15 anos é resolvido com acordo proposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 25 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ DP-MT

Um conflito que há 15 anos atormentou 26 famílias de pequenos produtores rurais foi apaziguado após intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e o Juizado Volante Ambiental (Juvam), na comunidade de Retiro, no distrito de São Pedro de Joselândia, em Barão de Melgaço.

Leia mais...

Falha processual leva juiz do TRE-MT a extinguir ação que trata de cota de gêneros

Publicado em Quarta - 25 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ TRE-MT

Em decorrência de falha processual insanável, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ulisses Rabaneda dos Santos, decidiu nesta quarta-feira (25.07) pela anulação de dois processos oriundos das eleições municipais de 2016, município de Cuiabá, ambos referentes a supostas candidaturas femininas fictícias para preenchimento de quota de gênero. Trata-se de Recursos Eleitorais efetuados pela coligação Dante de Oliveira I e Partido Social Cristão.


Leia mais...

Levantamento inédito comprova ação de robôs na pré-campanha presidencial

Publicado em Quarta - 25 de Julho de 2018 | por FGV - Sala de Democracia Digital

Leia mais...