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A Defensoria Pública de Mato Grosso suspendeu o atendimento ao publico até o dia 20 de janeiro, período em que serão feitos apenas os procedimentos de urgência e emergência, caracterizados em 12 itens, tais como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, audiências de custódia, ação de alimentos e situações que coloquem em risco a vida e a liberdade individual do cidadão.

A decisão foi regulamentada com a Portaria 15/2019, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9/1), para ajustar o período de atendimento da Instituição ao período em que o Judiciário suspende prazos processuais, realização de audiências, julgamentos, notas e outros.

Os conflitos de terra em Colniza (1065 km a Noroeste) foram a pauta da reunião na manhã desta terça-feira (08.01) do secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, com representantes do Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Movimento 13 de Outubro, CPT e da OAB

Com maior agilidade no atendimento às demandas fiscais, a Procuradoria Geral do Município fez da celeridade a palavra de ordem em 2018. Ao longo do período, os processos foram adequados a tramites que estabeleceram datas de execução mais rígidas. Sendo assim o órgão conta hoje com três prazos limite para resolução: 24 horas, 72 horas e 10 dias.

É o que explica o titular da Pasta, Luiz Antônio Possas, ao lembrar que, durante o último ano, também houve uma aproximação com os demais poderes, o que tem reflexo direto na resposta à sociedade. “No primeiro momento, o desafio era fazer o procurador entender estas necessidades. Agora que todos estão conscientes de seus papéis, o desafio é manter essa organização”, diz.

Embora muitos dos eleitos a nível estadual e federal se apresentem como liberais (mas só na economia, é claro), a maioria dos brasileiros desconfia das panaceias defendidas por esse ideário. Uma pesquisa Datafolha aponta mais da metade da população é contra privatizações e mudanças nas leis trabalhistas

A Prefeitura de Cuiabá terá seu expediente administrativo suspenso na próxima segunda-feira (31). A interrupção na prestação das atividades acontece em decorrência do feriado de Ano Novo, comemorado na próxima terça-feira (01). O ato é legitimado pelo Decreto nº 6.468, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as datas comemorativas de 2018