Notícias GERAL
Serviço prestado por Cartório de Protesto na PGE agrada contribuintes
Quando o cidadão não paga impostos de competência do estado, a Procuradoria-Geral inscreve na dívida ativa e emite as respectivas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que são encaminhadas aos cartórios para protesto. Por meio do convênio com o Instituto de Protesto, os envios são realizados de forma eletrônica para todos os 79 cartórios da especialidade no estado.
Farmácias são alvos de operação de combate a publicidade irregular de medicamentos
“O estabelecimento farmacêutico não pode anunciar em faixa ou placa externa, visível ao público, medicamentos de venda sob prescrição médica, em promoção, podendo os responsáveis responder pelos crimes de propaganda enganosa ou abusiva e de promover publicidade capaz de induzir o consumidor de forma prejudicial ou enganosa a saúde ou segurança, previstos nos artigos 67 e 68, da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e também no artigo 7, inciso VII, da Lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo”, explica o delegado.
CGE compara eventos delatados com trabalhos de auditoria para responsabilização
“Seis auditores foram destacados para tabular a delação, extraindo: nome da empresa, em que órgão se relaciona, em que tempo a delação indica pagamento de propina, o vulto financeiro beneficiado por aquele evento, se já tinha procedimento nas instituições de controle externo (MPE, MPF, Defaz, Polícia Federal etc), se tinha procedimento na CGE etc. Esse banco de dados vai nos orientar sobre os próximos passos de responsabilização”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.
Aspirina pode regenerar dente após cárie, dizem cientistas
Depois de analisar dados de pesquisas anteriores, a equipe da Queen's University usou aspirina líquida sobre células-tronco em uma placa de Petri e diz ter encontrado "evidências materiais e genéticas de que isso produziu dentina".
Governo dá primeiro passo para concessão do Marechal Rondon e mais 4 aeroportos de MT
O governo trabalha com a previsão de conceder os aeroportos mato-grossenses no segundo semestre de 2018. Com as concessões em todo o país, o governo espera investimentos privados na ordem dos R$ 44 bilhões.
CCJR analisa 21 projetos e vetos na pauta desta terça-feira
Na ordem do dia, entrará também o Projeto de Lei nº 470/2016 (Mensagem nº 92/2016), do Poder Executivo, que institui o Programa de Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso para todos os órgãos e entidades da Administração Pública, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, fomentado e fiscalizado pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
