Notícias CIDADANIA
Indígenas são atendidos com serviços de cidadania em Rondolândia
O município é a quarta localidade a receber o projeto que já realizou 11.330 atendimentos a indígenas em Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião, e Conquista D´oeste. O atendimento em Rondolândia segue na sexta-feira e sábado (25 e 26.08). Em 2017, o projeto ainda vai percorrer os municípios de Campinápolis, Novo São Joaquim, Santo Antônio do Leste, General Carneiro, e Ribeirão Cascalheira.
Juína recebe 9ª edição da Caravana da Transformação em setembro
A escolha do município de Juína foi feita pelo governador Pedro Taques e não é a toa. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Juína é a cidade com maior população idosa da região, totalizando 4.777 pessoas acima dos 55 anos. Já os 11 municípios possuem juntos, ainda segundo o Censo, 21.744 idosos.
Confira a agenda Ganha Tempo na segunda quinzena do mês de agosto
O programa Justiça Comunitária Estadual também disponibilizará serviços na unidade como segunda via de certidão de nascimento, casamento, óbito, encaminhamento para mediações de guarda de menores, pensão alimentícia, divórcio, conflitos e encaminhamento para Defensoria Pública e Orientações Jurídicas. Os serviços estarão disponíveis nas sextas-feiras e sábados do mês.
Nova lei garante a pessoas com deficiência visual adequações em concursos de MT
A nova lei abrange os concursos para o provimento de cargos e empregos públicos na administração direta e indireta do Estado. A iniciativa é voltada também para o preenchimento de quaisquer vagas oferecidas por meio de processo seletivo congênere de acesso ao serviço público estadual.
Licença-paternidade pode ser estendida a funcionários da iniciativa privada e servidores
O Programa Empresa Cidadã prorroga por 15 dias, além dos cinco já estabelecidos, a duração da licença-paternidade. Durante o período de prorrogação, o empregado tem direito à remuneração integral.
Lei do Acompanhante garante que parceiros acompanhem gestantes durante o parto
A Lei do Acompanhante é valida tanto para parto normal quanto para cesariana, e a presença do acompanhante não pode ser impedida pelo hospital, pelos médicos, enfermeiros ou por qualquer outro membro da equipe.
Sessão especial vai marcar o Dia do Idoso na ALMT
Atualmente, o Brasil é um dos países onde o índice de envelhecimento (IE) vem aumentando com mais velocidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o deputado Botelho, o cuidado e a atenção com os idosos necessitam ser constantes. “O envelhecimento é um fenômeno biológico normal que atinge todos os organismos vivos, mas muitas pessoas não sabem lidar com esse processo”, observa o parlamentar.