Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Tarifa social de energia passa a ser automática para consumidores no CadÚnico
Com a nova lei publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (13), os consumidores com direito à tarifa social de energia elétrica passam a ser incluídos automaticamente no programa de descontos. Antes, eram apenas informados sobre seus direitos ou sequer orientados sobre como realizar a solicitação do benefício
Procon notifica Unimed Cuiabá para esclarecimentos sobre cobrança de coparticipação de pacientes autistas
O Procon de Mato Grosso instaurou um procedimento para apurar as denúncias de pais de crianças autistas sobre a cobrança abusiva de coparticipação relativa às sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, dentre outros, realizados pela Unimed Cuiabá.
Procon-MT alerta consumidores sobre as compras por impulso
Com intuito de gerar empregos e aquecer as vendas no varejo, a 3ª edição da Semana do Brasil inicia nesta sexta (03.09) e vai até segunda-feira (1309), oferecendo descontos em produtos de até 70%. Pensando nisso, o Procon Estadual recomenda alguns cuidados aos consumidores na hora de fazer as compras
Procon-MT suspende atendimento ao público na tarde desta quarta-feira
O Procon Estadual informa que, nesta quarta-feira (21.07), o atendimento ao público na sede do órgão de defesa do consumidor será encerrado às 12h30min para sanitização do prédio. A medida tem o objetivo de preservar a saúde e a segurança de servidores e consumidores, devido à pandemia de Covid-19.
Procon-MT suspende atendimento ao público nesta quarta-feira
O Procon Estadual informa que, nesta quarta-feira (07.07), o atendimento ao público na sede do órgão será encerrado às 12h30 para sanitização do prédio e anexos. A medida tem o objetivo de preservar a saúde e a segurança de servidores e consumidores, devido à pandemia de Covid-19.
Procon-MT suspende expediente no período vespertino nesta quarta-feira
O Procon Estadual informa que, nesta quarta-feira (09.06), o atendimento ao público na sede do órgão será encerrado às 12h30 para sanitização do prédio e anexos. A medida tem o objetivo de preservar a saúde e a segurança de servidores e consumidores, devido à pandemia de Covid-19.
O atendimento será retomado na quinta-feira (10.06), no horário normal, das 08h às 17h. O agendamento deve ser realizado via Whatsapp (65) 99228-3098 (apenas mensagem de texto). A sede do Procon-MT está localizada na Rua Baltazar Navarros, nº 567 (antigo Sine), no Bairro Bandeirantes, em Cuiabá.
Mato Grosso tem reajuste de 7,29% na conta de energia elétrica
Três distribuidoras do grupo Energisa tiveram seu reajuste tarifário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira, 22 de abril e que já passam a vigorar para as concessionárias de Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No reajuste foram incorporadas as medidas anunciadas pela agência para reduzir o impacto tarifário das distribuidoras.
O reajuste médio para os consumidores da Energisa Mato Grosso foi estabelecido em 8,9%, sendo de 10,36 para os clientes atendidos na alta tensão e em 8,34%, para baixa tensão. Para o subgrupo B1, residencial, o percentual médio de reajuste ficou em 7,29%.
Os componentes financeiros do reajuste tarifário anual da distribuidora tiveram efeito negativo de 12,95%
Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis
Provar materialmente uma das fraudes mais comuns e com o maior número de vítimas – a das bombas de postos de combustíveis – é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular
Aneel suspende reajuste na conta de energia elétrica em Mato Grosso
O Procon Estadual informa a população que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, as tarifas atuais da concessionária Energisa Mato Grosso. A medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos.
Cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras que são atualmente atendidas pela Energisa no Estado serão beneficiadas. A medida é válida também para a Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista, que atendem cerca de 1 milhão de unidades consumidoras de Mato Grosso do Sul e 4,6 milhões de unidades consumidoras em São Paulo.
