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DIREITO DO CONSUMIDOR

O Procon estadual contabilizou 4.440 registros em janeiro de 2020, o que representa um aumento de 75% em relação ao primeiro mês de 2019. Foram 2.911 atendimentos na forma presencial, via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e 1.529 online, pela plataforma www.consumidor.gov.br.

O Procon de Mato Grosso orienta os consumidores que querem aproveitar as liquidações de início de ano e evitar transtornos futuros. No começo do ano, com as novidades de coleções e campanhas, é comum que o as lojas promovam promoções para renovar o estoque e acelerar as vendas durante o período.

Em 2019, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, o Procon realizou 42.848 atendimentos, o que representa um aumento 47.52% em relação a 2018. Por meio do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), em que consumidor faz sua reclamação de forma presencial, foram 26.952 reclamações.

A partir desta segunda-feira (06.01) o cheque especial passa a ter juros limitados e cobrança de tarifa mensal para os usuários com limites de crédito acima de R$ 500. Segundo o Banco Central, a medida corrige uma falha de mercado e busca reduzir seu custo e sua regressividade.

A coordenadoria Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT realiza neste mês a notificação de 22 escolas particulares de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é averiguar o reajuste das mensalidades escolares, bem como as matrículas e rematrículas para o ano de 2020.

O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem MT) fará a aferição dos medidores de energia elétrica em todo Estado atendendo solicitação dos deputados estaduais que compõem a CPI da Energisa, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em outubro deste ano, o total de reclamações junto ao Procon estadual chegou a 5.249 registros. Foram 3.633 reclamações via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e 1.616 pela plataforma consumidor.gov.br. A energia elétrica representa 39% do total de reclamações.

Neste período, a energia elétrica não só foi o serviço mais reclamado junto ao Procon-MT, como também registrou um aumento quase quatro vezes maior que a média dos meses anteriores - que era de 536 registros.