Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Operação integrada vistoria 40 postos de combustíveis na Grande Cuiabá
A Polícia Civil encerrou a segunda edição das operações de “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Foram fiscalizados 40 postos de revenda de combustíveis nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Do total de postos fiscalizados, 23 apresentaram algum tipo de irregularidade
Procon de Cuiabá notifica postos de combustíveis com irregularidades
Quinze postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Procon Municipal na última semana durante a operação “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Esta é a segunda edição da operação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon)
Serviços Essenciais lideram ranking de atendimento presencial no Procon de Mato Grosso
O Procon Estadual registrou 2.728 atendimentos em maio. Por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.631 registros, enquanto que pelo atendimento online – www.consumidor.gov.br – foram 1.097 reclamações em Mato Grosso.
No Sindec, o campeão de reclamações foi a categoria “Serviços Essenciais”, com 942 registros. Liderando o setor está “Energia Elétrica”, com 492 atendimentos, seguindo por “Água e Esgoto”, que teve 258. A terceira posição ficou com “Telefonia Celular”, com 132 reclamações.
Procon e Ipem fiscalizam lojas de materiais elétricos e de construção
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na primeira semana deste mês a operação especial “Segurança Elétrica’’, para fiscalizar lojas de materiais de construção e de produtos elétricos.
A fiscalização do Procon teve cunho preventivo, ou seja, orientou e notificou os fornecedores do segmento para que se adéquem ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como às demais legislações consumeristas em vigor.
Procon-MT prepara programação especial para Dia Mundial do Consumidor
Para festejar o Dia Mundial e o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), preparou uma programação especial para esta semana
Procons são contra alterações na Lei de Planos de Saúde
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), aderiu à ação nacional contra as alterações na Lei de Planos de Saúde, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Procon e Ipem fiscalizam materiais escolares em operação especial
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na última semana a operação especial de ‘Volta às aulas’, para vistoriar empresas que comercializam materiais escolares.
Justiça Estadual intima posto de combustíveis a quitar sentença por danos materiais coletivos
O processo teve início em 2006 com denúncia do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso que apontava abuso de preço na revenda de álcool em postos de Cuiabá. Naquela época, o litro deveria ser comercializado com preço máximo de R$1,50, mas o valor médio praticado era de R$1,81.
Delegacia do Consumidor identifica atuação de falso protético na Capital
A atuação de um falso protético na Capital foi apurada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, que constatou a atividade irregular da profissão do suspeito e sua divulgação através de Redes Sociais. O acusado, M.G.A., 51, foi conduzido a Decon, nesta quarta-feira (03.01)