Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Decon realiza 21 operações em defesa do consumidor no ano de 2017
O combate a venda de produtos falsificados e fraudes em postos de combustíveis foram os dois principais alvos da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em 2017. A unidade concluiu o ano com o saldo positivo de 21 operações
Confira as orientações do Procon Estadual para matrículas e rematrículas
Com a proximidade do fim de ano letivo, começam as matrículas e rematrículas nas escolas particulares. Nesse período, é comum que pais e responsáveis tenham dúvidas sobre seus direitos. Para evitar aborrecimentos, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), listou algumas orientações importantes.
Operação Pirataria 4 apreende 852 produtos de marcas falsificadas em Cuiabá
O comércio de bolsas de luxo falsificadas é alvo da operação “Pirataria 4”, realizada na manhã desta segunda-feira (06.10), pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Superintendência do Procon Estadual (Procon-MT), Procon Municipal, no Shopping Popular de Cuiabá.
Publicado decreto que disciplina valores de multa e regulamenta poder de polícia do Procon-MT
Dentre as principais mudanças estabelecidas na nova legislação estão a padronização de fórmula matemática para o cálculo das multas e a possibilidade de inclusão do valor no Auto de Infração, que é o documento entregue ao fornecedor quando constatado descumprimento às legislações consumeristas durante as ações de fiscalização.
Delegacia do Consumidor intensifica combate a pirataria e apreende 400 tênis falsificados
Em resposta imediata a criminalidade e violência no município de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte), cinco pessoas foram presas, entre elas um adolescente apreendido, no domingo (08.10), por envolvimento em roubo cometido no sábado (07).
