Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon Municipal é parceira da PJC em operação de fiscalização
A equipe de fiscalização do Procon Municipal juntamente com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Corpo de Bombeiros visitaram na última quinta-feira (21), três estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. A operação teve como objetivo combater a venda clandestina do produto.
Durante a vistoria foram checados documentos que comprovam se os estabelecimentos estão autorizados para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo.
Nova sede do Procon-MT garante fácil acesso aos cidadãos
Localizada na região central de Cuiabá, a nova sede do Procon-MT está muito mais próxima do cidadão. Inaugurado nesta sexta-feira (15.03), Dia Mundial do Consumidor, o local tem capacidade para atender em média 400 pessoas por dia e foi projetado de forma a promover a acessibilidade dos cidadãos
Operação De Olho na Bomba inicia fiscalização de postos na região metropolitana
Aproximadamente 20 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de fiscalização na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”. O trabalho integrado foi deflagrado, nesta segunda-feira (11.03), por órgãos de defesa do consumidor com objetivo de detectar possíveis irregularidades
Procon-MT alerta sobre golpes no cartão bancário durante carnaval
Com a proximidade do carnaval, a Secretaria Adjunta de Proteção dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT) alerta os foliões para a prática de golpes em locais de grande aglomeração de pessoas durante o uso de cartões de banco.
Projeto prevê sorteio de prêmios a consumidores que pedirem nota fiscal em compras
A proposta enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo de Mato Grosso para a criação do Programa Nota MT prevê o sorteio de prêmios entre consumidores que solicitarem a emissão do documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota fiscal, em compras realizadas dentro do Estado.
Procon Estadual orienta consumidores na compra de material escolar
Com a volta às aulas se aproximando, é importante os pais ou responsáveis estarem atentos para algumas orientações sobre a lista de material escolar dos filhos que não pode, por exemplo, indicar estabelecimento comercial para efetuar a compra ou mesmo a marca de produtos.
Procon fiscaliza cumprimento de normas em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande
Fiscais da Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT) iniciaram em dezembro de 2018 uma série de visitas aos hospitais e clínicas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de orientá-los sobre os principais pontos da lei de proteção aos consumidores. A ação leva em conta a importância social do segmento da saúde.
Os fiscais entregam um Auto de Constatação com a lista de exigências legais que os estabelecimentos precisam cumprir, como: ter, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público
Procon Municipal dá início à operação pré matrículas nas escolas particulares de Cuiabá
A partir desta segunda-feira (05), a equipe de fiscalização do Procon Municipal estará visitando as escolas particulares de Cuiabá a fim de verificar se as unidades estão atendendo às exigências estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Confira o balanço da fiscalização em postos de combustíveis na Grande Cuiabá
De 24/05 a 07/06, o Procon Estadual fiscalizou 52 postos de combustível na grande Cuiabá, sendo 36 estabelecimentos na Capital e 16 em Várzea Grande. A ação é resultado de investigação preliminar, instaurada no dia 23 de maio, com o objetivo de apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de Mato Grosso, como consequência da greve dos caminhoneiros. Também integra o balanço os estabelecimentos vistoriados durante a operação ‘De olho na bomba’, que ocorreu de 04 a 07 de junho.