Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Delegacia do Consumidor intensifica combate a pirataria e apreende 400 tênis falsificados
Em resposta imediata a criminalidade e violência no município de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte), cinco pessoas foram presas, entre elas um adolescente apreendido, no domingo (08.10), por envolvimento em roubo cometido no sábado (07).
Procon notifica estacionamento de shopping de Cuiabá
O Multipark foi notificado na quarta-feira (06/09) e deverá apresentar, no prazo de 10 dias ao Procon, documentos que justifiquem o aumento da tarifa. O fornecedor precisará informar todos os preços praticados para estacionamento nos meses de setembro/2012, setembro/2013, setembro/2014, setembro/2015, setembro/2016 e setembro/2017
Procon Estadual notifica operadora de telefonia por falhas na prestação de serviços
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), instaurou investigação preliminar, através da Gerência de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, para apurar a responsabilidade da Telefônica Brasil S.A. pelas falhas na prestação de serviços na Vivo
Procon Estadual realiza fiscalização repressiva em postos de combustíveis
Após essa primeira etapa, serão monitorados os preços de combustíveis de postos de Várzea Grande. A ação poderá ser ampliada na capital e para outros municípios do interior. Se comprovada elevação de preços abusiva e sem justa causa, os estabelecimentos serão autuados e responderão a processo administrativo no Procon-MT, estando sujeitos à aplicação da sanção de multa, nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), informa o gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, André Badini.