Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Fiscalizações de postos, pirataria e exercício ilegal da profissão são frentes de atuação da Decon
Fiscalização em postos de combustíveis, pirataria e exercício ilegal da profissão são as principais frentes de trabalhos desenvolvidas, neste ano, pela Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada do Consumidor, que também atende demandas diversas de delitos
Órgãos de defesa do consumidor pedem mais transparência durante encontro com seguradoras
Após um dia e meio de debates, o Procon-MT expôs à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) medidas que precisam ser adotadas pelas seguradoras para melhorar a prestação de serviço ao consumidor.
Procon-MT orienta consumidores a evitar dívidas e aproveitar o clima da data
O Dia dos Namorados está chegando e o Procon Estadual alerta os consumidores para não se deixarem envolver pelo romantismo da data e caírem em uma cilada chamada “superendividamento”.
Coordenadora de Educação para o Consumo do Procon-MT, Cristiane Vaz lembra que conflitos causados por problemas financeiros são a principal razão para separações de casais - e os estudos provam isso. Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) sobre o orçamento familiar dos brasileiros revela que quatro em cada dez (39%) dos entrevistados casados ou em união estável brigam com o parceiro por causa de dinheiro.
População de Confresa terá órgão de defesa do consumidor a partir de 11 de junho
A cidade de Confresa, a 1.160km de Cuiabá, ganhará uma unidade municipal do Procon. Localizada na Avenida Industrial, nº 247, bairro Vila Nova, a instituição será inaugurada no dia 11 de junho, às 09h (horário de Brasília). Inicialmente, o Procon de Confresa atenderá de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 15h, mas o horário poderá ser adaptado de acordo com a demanda da população.
Coordenadora da unidade municipal, Raíra Moraes de Miranda afirma que o novo Procon inaugura uma nova fase para a população da região nordeste de Mato Grosso.
Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de energia elétrica
As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, é calculado de acordo com o consumo mensal de energia do domicílio.
Operação da Polícia Civil e Procon apreende mais de 12 mil mídias piratas na Capital
Uma operação integrada da Decon e Procon Municipal foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (21.05), com objetivo de combater a comercialização de produtos piratas na Capital. A ação realizada no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá, resultou na apreensão de mais de 12 mil mídias piratas, entre CD's e DVD's.
Procon estadual conta com Posto de Atendimento do Juizado Especia
O Posto de Atendimento do Juizado Especial (Pajep) está de volta ao Procon estadual para facilitar o acesso do consumidor à justiça, caso a queixa não seja solucionada de forma extrajudicial. O serviço está em funcionamento em uma das salas no edifício do Procon-MT, de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h. O órgão de proteção ao consumidor está no prédio do antigo Sine, na Rua Baltazar Navarros, esquina com Rua General Valle (a mesma do Pronto-Socorro de Cuiabá), no Bairro Bandeirantes.
Operadoras de telefonia móvel que atuam em Poconé serão notificadas pelo Procon-MT
O Procon estadual vai notificar as operadoras de telefonia móvel que operam em Poconé devido aos problemas que a população local vem enfrentando em relação à sinal de celular e internet móvel no município.
Procon-MT alerta que ovos de Páscoa estão com peso menor e mais caros
Os ovos de Páscoa infantis estão com gramatura menor e mais caros do que em anos anteriores. Isso é o que aponta a pesquisa de preços realizada pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual. A coleta de preços foi realizada em 30 estabelecimentos comerciais de Cuiabá, entre os dias 28 de março e 12 de abril deste ano.
De acordo com o Relatório de Páscoa 2019, os ovos destinados ao público infantil apresentaram redução de 8% a 33% na gramatura (peso), se comparado aos números registrados em 2018.
Na Semana Santa, Procon Estadual dá dicas sobre compra de pescado
Mato Grosso é, culturalmente, um grande consumidor de pescado de água doce. Com a Semana Santa, a demanda pelo produto é impulsionada e movimenta o segmento. Como geralmente o produto é vendido in natura e fresco, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) alerta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados na compra de pescados, principalmente nesta época do ano.
Somente em Cuiabá, no ano passado, os comerciantes inscritos no programa Peixe Santo – realizado anualmente na capital – venderam 115 mil quilos de peixe na semana da Páscoa. Isso sem contar o comércio de pescado em supermercados e peixarias, que não participam no projeto.