Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-MT terá atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro
Considerando a decisão do Governo do Estado de cancelar o ponto facultativo de Carnaval para reduzir o avanço da covid-19, o Procon Mato Grosso informa que terá atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Publicado em edição extra no Diário Oficial de segunda-feira (01.02)
Confira os direitos do consumidor na hora de trocar presentes de Natal
Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Consumidores têm até dia 30 de dezembro para aderir ao Mutirão Online do Procon-MT
Os consumidores que possuem débitos ou outras demandas de consumo com as concessionárias de energia elétrica (Energisa) e água e esgoto (Águas Cuiabá) e que desejam agilizar a solução do problema podem aderir ao Mutirão Online do Procon Estadual.
IPEM-MT realiza operação Natal Feliz; seis marcas de panetone foram reprovadas, do total de 16
No dia 1° de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deu início a operação Natal Feliz. De acordo com o presidente do Instituto, Bento Bezerra, a medida tem como objetivo dar mais segurança para o consumidor.
Procon-MT alerta consumidor para medidas de proteção à Covid-19 em período de compras
Compras online, promoções e facilidades de pagamento e de entrega podem animar o consumidor a comprar presentes neste Dia dos Pais, comemorado em 9 de agosto. Mas com o atual cenário de pandemia, a manutenção das práticas de segurança para a não disseminação do vírus
Procon-MT alerta consumidores sobre retomada do corte por falta de pagamento
A partir do dia 1º de agosto, as concessionárias de energia elétrica poderão retomar o corte de energia elétrica por falta de pagamento. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020, que estabelece a volta do corte para consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, desde que estes sejam devidamente informados ou avisados previamente sobre a ação.
A distribuidora deve enviar ao consumidor uma nova notificação sobre a existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado aviso em período anterior para o mesmo débito.
Suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato
Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados
