Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis
Provar materialmente uma das fraudes mais comuns e com o maior número de vítimas – a das bombas de postos de combustíveis – é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular
Aneel suspende reajuste na conta de energia elétrica em Mato Grosso
O Procon Estadual informa a população que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, as tarifas atuais da concessionária Energisa Mato Grosso. A medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos.
Cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras que são atualmente atendidas pela Energisa no Estado serão beneficiadas. A medida é válida também para a Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista, que atendem cerca de 1 milhão de unidades consumidoras de Mato Grosso do Sul e 4,6 milhões de unidades consumidoras em São Paulo.
Procon-MT terá atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro
Considerando a decisão do Governo do Estado de cancelar o ponto facultativo de Carnaval para reduzir o avanço da covid-19, o Procon Mato Grosso informa que terá atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Publicado em edição extra no Diário Oficial de segunda-feira (01.02)
Confira os direitos do consumidor na hora de trocar presentes de Natal
Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Consumidores têm até dia 30 de dezembro para aderir ao Mutirão Online do Procon-MT
Os consumidores que possuem débitos ou outras demandas de consumo com as concessionárias de energia elétrica (Energisa) e água e esgoto (Águas Cuiabá) e que desejam agilizar a solução do problema podem aderir ao Mutirão Online do Procon Estadual.
IPEM-MT realiza operação Natal Feliz; seis marcas de panetone foram reprovadas, do total de 16
No dia 1° de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deu início a operação Natal Feliz. De acordo com o presidente do Instituto, Bento Bezerra, a medida tem como objetivo dar mais segurança para o consumidor.
Procon-MT alerta consumidor para medidas de proteção à Covid-19 em período de compras
Compras online, promoções e facilidades de pagamento e de entrega podem animar o consumidor a comprar presentes neste Dia dos Pais, comemorado em 9 de agosto. Mas com o atual cenário de pandemia, a manutenção das práticas de segurança para a não disseminação do vírus
Procon-MT alerta consumidores sobre retomada do corte por falta de pagamento
A partir do dia 1º de agosto, as concessionárias de energia elétrica poderão retomar o corte de energia elétrica por falta de pagamento. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020, que estabelece a volta do corte para consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, desde que estes sejam devidamente informados ou avisados previamente sobre a ação.
A distribuidora deve enviar ao consumidor uma nova notificação sobre a existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado aviso em período anterior para o mesmo débito.
