Notícias JUSTIÇA
Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro
A decisão ainda pode ser revertida por meio de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que recorrerá ainda nesta quarta-feira (8).
Janot pedirá fim de sigilo de parte das delações da Odebrecht
Parlamentares da oposição e da base cobram que os depoimentos sejam tornados públicos o quanto antes com o argumento de que isso “facilitaria” as investigações e evitaria vazamentos seletivos, o que também tem preocupado o governo de Michel Temer.
Temer indica ministro Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. "A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação", informou a assessoria em nota.
TJ de MT faz levantamento de ações judiciais envolvendo VLT
As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos estão paradas desde dezembro de 2014 e há dois anos o contrato está judicializado. Um dos principais impasses para a conclusão da construção sempre esteve ligado à questão financeira.
Ministro do STF determina que lei de repasse bilionário às teles retorne ao Senado
Depois que o projeto foi discutido apenas pela Comissão de Desenvolvimento Nacional e "pulou" o plenário do Senado, um grupo de parlamentares da oposição (PT, PCdoB, PSB, PDT e PMDB) entrou com um mandado de segurança no STF para impedir que o texto saísse da Casa sem uma análise do plenário.
Justiça julga procedente pedido do MP para manter fornecimento de medicamento de alto custo
O MP ingressou com a ação, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, para que a falta do medicamento não prejudicasse os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam do remédio, por se tratar de fármaco de alto custo necessário ao tratamento de pacientes transplantados.
TJ nega pedido de construtora e mantém duplicação da Estrada da Guia
A primeira fase de obras consiste em executar a recuperação funcional do atual pavimento da rodovia, que há muitos anos não recebia a manutenção devida. Em paralelo, será executada a duplicação no sentido Rodoanel-Cuiabá.