Publicado em Sábado - 04 de Fevereiro de 2017 | por Redação TA c/ R7

Ministro do STF determina que lei de repasse bilionário às teles retorne ao Senado

Depois que o projeto foi discutido apenas pela Comissão de Desenvolvimento Nacional e "pulou" o plenário do Senado, um grupo de parlamentares da oposição (PT, PCdoB, PSB, PDT e PMDB) entrou com um mandado de segurança no STF para impedir que o texto saísse da Casa sem uma análise do plenário.

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Foto: Agencia Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Luís Roberto Barroso

Raio X processual começa na próxima segunda em MT

Publicado em Sábado - 04 de Fevereiro de 2017 | por Redação TA c/ TJ-MT

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MP pede o fechamento de indústria que produz agrotóxico

Publicado em Sábado - 04 de Fevereiro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

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Justiça julga procedente pedido do MP para manter fornecimento de medicamento de alto custo

Publicado em Sábado - 04 de Fevereiro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

O MP ingressou com a ação, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, para que a falta do medicamento não prejudicasse os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam do remédio, por se tratar de fármaco de alto custo necessário ao tratamento de pacientes transplantados.

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TJ nega pedido de construtora e mantém duplicação da Estrada da Guia

Publicado em Sexta - 03 de Fevereiro de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

A primeira fase de obras consiste em executar a recuperação funcional do atual pavimento da rodovia, que há muitos anos não recebia a manutenção devida. Em paralelo, será executada a duplicação no sentido Rodoanel-Cuiabá.

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Com desemprego e crise, ações trabalhistas batem novo recorde no Brasil

Publicado em Sexta - 03 de Fevereiro de 2017 | por Redação TA c/ R7

A alta do desemprego é causa direta desse crescimento. No final de 2013, a taxa de desocupação era de 6,2%, o que representava 6 milhões de brasileiros desempregados à procura de serviço. O índice dobrou em três anos, chegando a 12% no final de 2016, ou 12,3 milhões de desocupados.

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Magistrado transfere Tribunal do Júri para bairros

Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2017 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Colégio de Procuradores de Justiça elege novo corregedor-geral do MPE

Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

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Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2017 | por Do G1, em Brasília

Em sua primeira aparição após o sorteio, Fachin entrou no STF, na tarde desta quinta, sem falar com a imprensa. Questionado sobre a Lava Jato, o ministro passou pelos jornalistas e entrou no prédio do tribunal.

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STF deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato

Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2017 | por Do G1, em Brasília

Segundo técnicos do STF, o sorteio é feito de forma aleatória, de modo a equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os ministros da Corte – a presidente do STF recebe quantidade menor pelas demais funções que exerce no comando da Corte.

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