Publicado em Segunda - 23 de Janeiro de 2017 | por Redação TA c/ TJ-MT

Sessões do júri começam segunda-feira em Cuiabá

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Foto: Divulgação

Ministros do STF Dias Toffoli (esquerda), Marco Aurélio Mello (centro) e Ricardo Lewandowski (direita)
Ministros do STF Dias Toffoli (esquerda), Marco Aurélio Mello (centro) e Ricardo Lewandowski (direita)

Ministros do STF divergem sobre escolha de relator

Publicado em Segunda - 23 de Janeiro de 2017 | por Redação TA c/ O ESTADÃO

Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo.

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Moro diz confiar em solução 'institucional' para novo relator da Lava Jato no STF

Publicado em Sábado - 21 de Janeiro de 2017 | por Redação TA c/ O ESTADÃO

Com a morte de Teori, o STF deve adotar uma solução interna, para que um dos atuais integrantes da Corte assuma a relatoria da Lava Jato. A decisão sobre o sorteio para a redistribuição deve ser tomada pela presidente Cármen Lúcia.

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Ministro Marco Aurélio, do STF
Ministro Marco Aurélio, do STF

Marco Aurélio suspende punição a juíza que deixou garota presa com 30 homens

Publicado em Quinta - 19 de Janeiro de 2017 | por Redação TA c/ O ESTADÃO

O processo administrativo disciplinar voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em outubro do ano passado, levando à pena de disponibilidade – quando o magistrado fica proibido de exercer suas funções por ao menos dois anos, recebendo vencimentos proporcionais. Inconformada, a defesa da juíza foi ao STF

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Descumprimento judicial leva promotor a pedir prisão de Secretário em Mato Grosso

Publicado em Quarta - 18 de Janeiro de 2017 | por Da Redação

A determinação Judicial de interdição da cadeia pública de Primavera do Leste é de 30 de novembro, na época, a pasta era comandada pelo defensor público Márcio Dorilêo, que deixou o cargo em dezembro de 2016.

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CNPG discute estratégia de atuação frente às propostas que afetam MP no Congresso

Publicado em Terça - 17 de Janeiro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

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Integrantes da Ceja traçam estratégias para 2017

Publicado em Terça - 17 de Janeiro de 2017 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Geddel Vieira Lima.
Geddel Vieira Lima.

Geddel passava informações privilegiadas a grupo criminoso, diz investigação

Publicado em Sexta - 13 de Janeiro de 2017 | por Redação TA c/ O ESTADÃO

Ente as empresas suspeitas de pagar suborno, segundo a Operação Cui Bono? estão BR Vias, Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, Marfrig, J&S Investimentos, Bertin, JBS Comporte Participações, Big Frango e Digibras.

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Judiciário vai fortalecer execução penal

Publicado em Quinta - 12 de Janeiro de 2017 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Reunião entre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e desembargadores de todo o país
Reunião entre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e desembargadores de todo o país

Cármen Lúcia pede 'esforço concentrado' a TJs para examinar processos de presos

Publicado em Quinta - 12 de Janeiro de 2017 | por Do G1, em Brasília

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

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