Publicado em Terça - 08 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

Ministério Público firma TAC com município para regularizar atendimento odontológico público

Leia mais...

Força-tarefa fecha duas clínicas de recuperação em Várzea Grande

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Uma força-tarefa interinstitucional de fiscalização formada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das 2ª, 4ª e 6ª Promotorias de Justiça de Várzea Grande, Polícia Judiciária Civil, Politec, Vigilância Sanitária em Saúde (Visa/Várzea Grande) e a Coordenação de Saúde Mental, fechou duas clínicas de recuperação de dependentes químicos

Leia mais...

MP denuncia “Maníaco da Garrafada” por latrocínio, tentativa de latrocínio e roubo

Publicado em Quarta - 05 de Dezembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, denunciou Francisco Djalma Francioni, 67 anos, conhecido como “Maníaco da Garrafada” por dois latrocínios, três tentativas de latrocínios e roubo.

Leia mais...
Secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia
Secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia

MPF emite recomendação para que secretário municipal de Saúde seja afastado do cargo

Publicado em Terça - 04 de Dezembro de 2018 | por Redação TA c/ MPF- MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) emitiu duas recomendações, esta semana, direcionadas à Prefeitura de Cuiabá relacionadas a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, a Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda (PROCLIN), a Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA e ao atual secretário municipal de Saúde Huark Douglas

Leia mais...

Ministério Público de Mato Grosso notifica prefeito a rescindir contratos temporários na Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Publicado em Sexta - 30 de Novembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, notificou o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, a promover a rescisão imediata de todos os contratos temporários firmados no ano de 2018 na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. O MPMT argumenta que as contratações foram realizadas a partir de processos seletivos simplificados, que foram sistematicamente renovados ou substituídos por outros, em afronta às regras constitucionais.

“Para justificar contratações temporárias é necessário que se indique, com precisão as situações que reflitam anormalidades, à altura de justificar a alternativa da contratação direta que constitui-se em exceção à regra do concurso público. Qualquer decisão administrativa em contrário viola a regra constitucional da excepcionalidade do interesse público”, destacou o promotor de Justiça Célio Fúrio.

Leia mais...

Professores concluem primeiro curso de Mediação Escolar

Publicado em Sexta - 23 de Novembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Leia mais...
Dias Toffoli e Raul Jungmann assinam convênio para criação do sistema que unifica os processos de execução da pena no país - Wilson Dias/Agência Brasil
Dias Toffoli e Raul Jungmann assinam convênio para criação do sistema que unifica os processos de execução da pena no país - Wilson Dias/Agência Brasil

Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos

Publicado em Sábado - 17 de Novembro de 2018 | por Redação TA c/ Agência Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram nesta sexta-feira (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país.

Leia mais...
O empresário Joesley Batista
O empresário Joesley Batista

STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu

Publicado em Segunda - 12 de Novembro de 2018 | por Agência Brasil

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. Eles haviam sido presos em 9 de novembro da Operação Capitu

Leia mais...