Publicado em Domingo - 16 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Ministério Público firma TAC com município de Cuiabá para impedir danos irreversíveis em APP de empreendimento

Conforme o MPE, a empresa MRV Engenharia está construindo o empreendimento Chapada da Costa, localizado no bairro Jardim Ubirajara.

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Ministério Público denuncia médica que atropelou verdureiro por 4 crimes

Publicado em Quarta - 12 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

A médica foi denunciada pelos seguintes delitos: crime de homicídio doloso – dolo eventual - (artigo 121 do Código Penal); omissão de socorro; se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).

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Ministério Público aguarda estudo psicossocial e exame de DNA para definir destino de bebê indígena

Publicado em Domingo - 09 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

A criança foi enterrada viva por quase seis horas, no dia 05 de junho de 2018, no quintal da casa da bisavó Kutsamin Kamayura, logo após seu nascimento. Após ser resgatada e levada para uma UTI, em Cuiabá, a bebê, que tem agora com três meses, está bem de saúde e aguarda um novo lar.

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Defesa vai pedir exame de sanidade mental de agressor de Bolsonaro

Publicado em Sexta - 07 de Setembro de 2018 | por Agência Brasil

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Ex-prefeito e mais oito são acionados por fraudes em recolhimento e repasses ao Fundo de Previdência dos Servidores

Publicado em Terça - 04 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

O MPE, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Torixoréu e atual secretário municipal de Finanças, Odoni Mesquita Coelho, e de mais oito pessoas.

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Governo diz que Caravana é auditada e promete recorrer após operação

Publicado em Segunda - 03 de Setembro de 2018 | por Gazeta Digital

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Operação “Catarata” apura fraudes na Caravana da Transformação

Publicado em Segunda - 03 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça Mauro Zaque, o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”.

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Apenas 3,5% das presas com direito ao indulto conseguiram o benefício

Publicado em Domingo - 02 de Setembro de 2018 | por Agência Brasil

No país há aproximadamente 42 mil presas. Segundo o levantamento da Pastoral Carcerária, o indulto que deveria beneficiar mais de um terço das mulheres presas acabou por ser aplicado apenas em 488 casos.

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Ministério Público Estadual obtém liminar e evento 'Team Roping' é suspenso

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

De acordo com o Ministério Público, o evento envolve maus tratos e crueldade a animais, o qual é proibido após decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ( STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) N° 4983/2013, bem como viola o artigo 225, parágrafo 1º, VII, da Constituição Federal.

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