Publicado em Segunda - 20 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ TJ-MT

Seguradora lesa cliente e é condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado mantiveram a decisão de primeira instância ao condenar uma seguradora por não transferir veículo que sofreu sinistro no ano de 2011. A seguradora foi condenada a pagar R$ 12,6 mil a título de danos materiais e outros R$ 15 mil por dano moral.

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TAC estabelece prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana em Chapada dos Guimarães

Publicado em Sábado - 18 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

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O casal de empresários Victor e Flávi
O casal de empresários Victor e Flávi

Justiça concede prisão domiciliar a empresário acusado de sonegar ICMS

Publicado em Quinta - 16 de Agosto de 2018 | por Gazeta Digital

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MPE pretende criar “Curadoria da Vida” para fortalecer atuação dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri

Publicado em Quinta - 16 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri em Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso estuda a possibilidade de criar uma espécie de “Curadoria da Vida”. A proposta é reunir um grupo de membros da instituição, sem prejuízo das funções, com a finalidade de trabalhar na obtenção de dados científicos e métodos para subsidiar a atuação do promotor de Justiça no Plenário do Júri.

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MPE denuncia tenente-coronel por constranger PMs a praticarem relações sexuais

Publicado em Terça - 14 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, ofereceu nesta terça-feira (14) denúncia contra o tenente-coronel da Polícia Militar Joel Outo Matos por crime de concussão. Ele é acusado de exigir vantagem indevida de jovens PMs, pressionando-as para a prática de relações sexuais

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MPE notifica supermercado para cessar vistoria de mercadorias

Publicado em Terça - 14 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça cível de Barra do Garças, encaminhou notificação recomendatória ao Atacadão S.A., filial de Barra do Garças, para que o mesmo cesse qualquer prática de vistoria de mercadoria, após adquiridas pelos consumidores nas caixas registradoras do supermercado.

A notificação do MPE é resultado de representação feita junto à Ouvidoria do Ministério Público, onde foi denunciada a prática de vistoria das mercadorias adquiridas e portadas pelos consumidores, “antes da saída do estabelecimento Atacadão, comparando-as com os itens descritos nas correspondentes notas e cupons fiscais”.

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Advogado Alex Cardoso, especializado em Direito Médico
Advogado Alex Cardoso, especializado em Direito Médico

MPE exclui hospitais particulares de ação contra judicialização da saúde

Publicado em Segunda - 13 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ Assessoria

A recente decisão do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE) de excluir os hospitais particulares de uma ação civil pública proposta para evitar a judicialização na área da saúde demonstra claramente que o problema da questão passa pela ineficiência do Poder Público.

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Justiça acata pedido do MPE e manda Estado e Detran liberarem R$ 496 mil para reformar Ciretran

Publicado em Sexta - 10 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o Estado de Mato Grosso e o Detran/MT liberem, imediatamente, R$ 496 mil, já previsto no processo nº 15001/2018, referente ao projeto de reforma da 26ª Ciretran

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Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

Publicado em Quinta - 09 de Agosto de 2018 | por Agência Brasil

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de quarta-feira (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.

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