Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ TJ-MT

Cliente que teve voo cancelado deve ser indenizada

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Ação do MPE busca garantir conservação de prédios públicos abandonados

Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Pelo menos nove prédios públicos na cidade de Cáceres, distante 234 Km de Cuiabá, foram abandonados e estão deteriorando por falta de conservação. Enquanto isso, a administração municipal desembolsa mensalmente mais de R$ 33 milhões com a locação de 28 imóveis

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MPE notifica município sobre risco de desabamento em creche

Publicado em Quarta - 25 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, a recomendação ocorreu após denúncia por parte da sociedade noticiando a precariedade da estrutura predial da creche. Segundo ele, após a reclamação, foi instaurado inquérito civil para apurar os fatos

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MPF garante prestação de atendimento à saúde aos indígenas da etnia Kanelas do Araguaia

Publicado em Quarta - 25 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ MPF-MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Barra do Garças, garantiu, mediante decisão liminar concedida pela Justiça Federal, o atendimento aos indígenas da etnia Kanelas do Araguaia nas Casas de Saúde do Índio (Casai) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

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Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

Publicado em Quinta - 12 de Julho de 2018 | por Agência Brasil

A Justiça Federal absolveu nesta quinta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.

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Pais acusados de matar recém-nascida vão a júri

Publicado em Quinta - 12 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ TJ-MT

Marcela de Souza Cardoso e Marcos Antônio Andrade da Silva serão julgados no dia 30 de julho pela morte da filha recém-nascida. O crime teria sido cometido em junho de 2011, logo após a mãe dar à luz, no banheiro da então residência do casal de conviventes, no bairro CPA III.

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Ministério Publico investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais

Publicado em Quarta - 11 de Julho de 2018 | por Agência Brasil

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão.

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Trabalhador acusado de falar mal da empresa pelo whatsapp tem justa causa revertida

Publicado em Domingo - 08 de Julho de 2018 | por Aline Cubas, repórter TRT/MT

O montador de uma empresa de móveis planejados de Cuiabá conseguiu reverter, na Justiça, sua demissão em dispensa sem justa causa e assim garantir o recebimento de verbas como aviso prévio, férias, FGTS e seguro desemprego.

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Procurador do Estado, ex-gestores, empresários e ex-deputado são denunciados por corrupção na SEFAZ

Publicado em Sexta - 29 de Junho de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Ministério Público denuncia o ex-secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes; o ex-procurador-geral do Estado, João Virgílio; o ex-secretário Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanuel Gomes Bezerra Júnior; e o ex-deputado estadual, Percival Santos Muniz

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Direito Sistêmico na harmonização de conflitos

Publicado em Sexta - 29 de Junho de 2018 | por Redação TA c/ TJ-MT

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