Publicado em Quarta - 01 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ TJ-MT

Justiça de Mato Grosso mantém condenação de dono de Lan House por receptação qualificada

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação a três anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de dez dias-multa, proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro, ao dono de uma lan house pelo crime de receptação qualificada.

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STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

Publicado em Quarta - 01 de Agosto de 2018 | por Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do Trabalho.

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MPE inaugura ampliação da sede das promotorias e abre espaço de atendimento à população

Publicado em Terça - 31 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

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Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

Publicado em Segunda - 30 de Julho de 2018 | por Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular.

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Cliente que teve voo cancelado deve ser indenizada

Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Ação do MPE busca garantir conservação de prédios públicos abandonados

Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

Pelo menos nove prédios públicos na cidade de Cáceres, distante 234 Km de Cuiabá, foram abandonados e estão deteriorando por falta de conservação. Enquanto isso, a administração municipal desembolsa mensalmente mais de R$ 33 milhões com a locação de 28 imóveis

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MPE notifica município sobre risco de desabamento em creche

Publicado em Quarta - 25 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, a recomendação ocorreu após denúncia por parte da sociedade noticiando a precariedade da estrutura predial da creche. Segundo ele, após a reclamação, foi instaurado inquérito civil para apurar os fatos

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MPF garante prestação de atendimento à saúde aos indígenas da etnia Kanelas do Araguaia

Publicado em Quarta - 25 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ MPF-MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Barra do Garças, garantiu, mediante decisão liminar concedida pela Justiça Federal, o atendimento aos indígenas da etnia Kanelas do Araguaia nas Casas de Saúde do Índio (Casai) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

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Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

Publicado em Quinta - 12 de Julho de 2018 | por Agência Brasil

A Justiça Federal absolveu nesta quinta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.

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Pais acusados de matar recém-nascida vão a júri

Publicado em Quinta - 12 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ TJ-MT

Marcela de Souza Cardoso e Marcos Antônio Andrade da Silva serão julgados no dia 30 de julho pela morte da filha recém-nascida. O crime teria sido cometido em junho de 2011, logo após a mãe dar à luz, no banheiro da então residência do casal de conviventes, no bairro CPA III.

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