Publicado em Quinta - 24 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

Ministério Público propõe ação contra Atacadão em decorrência de graves irregularidades sanitárias

O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, contra o Atacadão S/A em decorrência de graves irregularidades sanitárias traduzidas, entre outras, na exposição dos consumidores a gêneros alimentícios com prazo de validade expirado

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Justiça acata pedido do MP e manda bloquear bens de construtora que fez asfalto de péssima qualidade

Publicado em Sábado - 19 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, mandou indisponibilizar os bens móveis e imóveis, até o limite de R$ 4.276.441,97 dos proprietários da Macro Construtora Ltda por ter executado obras de pavimentação asfáltica de péssima qualidade em bairros de Rondonópolis.

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Ministério Público aciona Hospital por lançamento irregular de efluentes no córrego Canjica

Publicado em Quarta - 16 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

O promotor de Justiça Gerson Barbosa destaca que os efluentes da referida unidade hospitalar estão sendo lançados irregularmente no córrego Canjica. Fiscalização realizada pela Companhia de Saneamento de Água e Esgoto (Sanecap) comprova que o Sistema de Tratamento de Esgoto do hospital está operando em total ineficiência.

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Ministério Público propõe ação contra concessionária de energia por irregularidades em subestação

Publicado em Terça - 15 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

O empreendimento, conforme reclamações dos próprios moradores da região, tem causados vários incômodos. Os impactos negativos vão desde a violação de regras de acessibilidade, já que vários postes teriam sido instalados irregularmente em áreas de passeio, às questões de segurança.

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Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém apreensão de roupas por fraude ao fisco

Publicado em Segunda - 14 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

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Ministério Público de Mato Grosso denuncia 5 pessoas envolvidas no assassinato de agricultor

Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

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Ministério Público denuncia policiais por homicídio triplamente qualificado praticado contra Tenente da PM

Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público de Mato Grosso, denunciou os policiais militares Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino, por homicídio triplamente qualificado praticado contra o 2º TEN PM Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, em maio de 2017.

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Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado Carlos Bezerra

Publicado em Quarta - 09 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ MPF- MT

De acordo com o parecer técnico conclusivo da Justiça Eleitoral (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral – CCIA/TRE/MT), o representado, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal (1515 - MDB/MT), apresentou sua Prestação de Contas (PC), com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.

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