Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2016 | por Redação TA c/ Gcom-MT

Simpósio da Polícia Civil reúne policiais, Ministério Público e Judiciário para debater corrupção

A primeira medida efetiva seria adotar o modelo de força-tarefa. “Aqui em Mato Grosso tivemos que trabalhar desse modo, com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), unindo Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público, também com o Comitê Institucional de Recuperação de Ativos (Cira) e a unificação das estratégias de inteligência das forças de segurança pública”, frisou o ex-secretário.

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Foto: Lenine Martins / Sesp-MT

Estima-se que Várzea Grande tem entre R$ 2,8 milhões e R$ 4,3 milhões a receber. Cálculos são feitos com base no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, estabelecido pelo TCU
Estima-se que Várzea Grande tem entre R$ 2,8 milhões e R$ 4,3 milhões a receber. Cálculos são feitos com base no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, estabelecido pelo TCU

Justiça Federal acolhe pedido de Várzea Grande e retém recursos em Conta Judicial

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2016 | por Redação TA c/ Secom-VG

A decisão da ministra Rosa Webber foi com base na Constituição Federal que estabelece que a União entregue 49% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, 22,5% ao FPM, 1% ao FPM que será entregue no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano e mais 1% ao FPM, que será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano.

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MPE obtém liminar que garante suspensão de construção de via pública sem licença ambiental

Publicado em Sábado - 10 de Dezembro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

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STF rejeita afastar Renan do comando do Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2016 | por Do G1

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

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Justiça acata pedido do MPE e determina busca e apreensão em fazendas localizadas no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2016 | por Redação TA c/ PM-MT

As buscas também foram realizadas na área da fazenda Jatuarana, de propriedade de Donizete dos Reis Lima, conhecido por “Badi”. Ele foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo e munições de uso permitido. Na propriedade houve apreensão de 4838 bovinos, que deverão ser retirados do parque no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia.

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STF decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2016 | por Do G1

O julgamento foi marcado na terça (6) pela presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.

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Presidente do Supremo Tribunal Federal: Carmen Lúcia
Presidente do Supremo Tribunal Federal: Carmen Lúcia

Cármen Lúcia deixa em aberto votação de liminar que afastou Renan do Senado

Publicado em Terça - 06 de Dezembro de 2016 | por Redação TA c/ O ESTADÃO

Questionada se o Brasil seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim (no teste de fortalecimento das instituições)".

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Ministério Público brasileiro manifesta preocupação sobre crime de abuso de autoridade

Publicado em Segunda - 05 de Dezembro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

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senador Renan Calheiros (PMDB-AL
senador Renan Calheiros (PMDB-AL

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Publicado em Segunda - 05 de Dezembro de 2016 | por Do G1

Apesar de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.

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Na audiência, o juiz verifica a legalidade e necessidade de manutenção da prisão
Na audiência, o juiz verifica a legalidade e necessidade de manutenção da prisão

Audiências de custódia evitam gastos na ordem de R$ 6 milhões

Publicado em Segunda - 05 de Dezembro de 2016 | por Redação TA c/ Gcom-MT

Na audiência, da qual também participam membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ou o advogado do preso, o juiz verifica a legalidade e necessidade de manutenção da prisão ou a possibilidade de adoção de medidas alternativas até o julgamento do caso. A economia gerada por esta prática é um benefício que será sentido por toda a sociedade. O projeto tem permitido a correta e adequada aplicação da legislação penal e processual penal, com respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

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