Publicado em Quinta - 24 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ Gcom-MT

Sejudh participa de conferência sobre Audiência de Custódia promovida pela OAB-MT

Conforme o presidente da Comissão, Waldir Caldas, o tema é relevante e suscita importante controvérsia social e técnica, com reflexos no cotidiano da atividade do advogado criminalista. Para debater o tema da Conferência sobre Audiência de Custódia foram convidados palestrantes tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo.

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Foto: Davi Valle - Sejudh-MT

Romoaldo, Gilmar e Savi estão entre os denunciados
Romoaldo, Gilmar e Savi estão entre os denunciados

NACO E GAECO denunciam 3 Deputados Estaduais por desvio de mais de nove milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de MT

Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

Consta na ação que a organização criminosa, inclusive com clara divisão de papéis, no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, subtraiu dos cofres da Assembléia Legislativa cerca de R$ 9.480.547,69 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em proveito próprio e alheio (peculato-furto), valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros.

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Dois são autuados em flagrante durante cumprimento de mandados

Publicado em Terça - 22 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

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Situação financeira de MT é apresentada a candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça

Publicado em Terça - 22 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ Gcom-MT

Para serem declarados elegíveis, os candidatos devem ter ao menos 35 anos de idade na data da posse; ter no mínimo 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT); não estar afastado da carreira nos 120 dias anteriores ao início do prazo de inscrição; e não estar cumprindo sanção administrativa aplicada por decisão irrecorrível proferida em sindicância ou procedimento disciplinar.

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Mutirão Fiscal de Cuiabá terá início na segunda

Publicado em Sábado - 19 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

Através do mutirão fiscal, será possível alcançar negociações com descontos de até 95% nos juros e parcelamentos em até 24 meses. Além da Procuradoria Fiscal de Cuiabá, a Loja de Atendimento ao Contribuinte (LAC), sediada na Prefeitura de Cuiabá, também resolverá as pendências nos dias do mutirão.

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Deputado Dilmar Dal Bosco
Deputado Dilmar Dal Bosco

Justiça Federal se manifesta favorável ao uso do 'correntão' em Mato Grosso

Publicado em Sábado - 19 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ ALMT

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Governo realiza 1º Simpósio Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Publicado em Quarta - 16 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ Gcom-MT

Dentre os participantes estão representantes dos municípios de Mato Grosso, que atuam com a temática; representantes de comitês regionais ou municipais e de comitês e secretarias estaduais afins, além de órgãos federais. Representantes de organizações que atuam com a temática em MS, GO e DF também participam do evento.

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Mministra Rosa Weber
Mministra Rosa Weber

STF manda União depositar em juízo cota da repatriação de mais 16 estados

Publicado em Sábado - 12 de Novembro de 2016 | por Do G1, em Brasília

Outros 24,5% são repassados para os municípios, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outros 3%, a projetos produtivos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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MPE requer interdição da Ponte de Ferro no Distrito da Guia

Publicado em Sexta - 11 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

Na ação, o MPE requer, além da interdição da ponte, a condenação do município de Cuiabá na obrigação de realizar, no prazo máximo de 90 dias, as obras de conservação para viabilizar a utilização segura e regular do equipamento. A ação civil pública foi proposta no dia 03 de novembro.

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