Notícias JUSTIÇA
Sejudh participa de conferência sobre Audiência de Custódia promovida pela OAB-MT
Conforme o presidente da Comissão, Waldir Caldas, o tema é relevante e suscita importante controvérsia social e técnica, com reflexos no cotidiano da atividade do advogado criminalista. Para debater o tema da Conferência sobre Audiência de Custódia foram convidados palestrantes tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo.
NACO E GAECO denunciam 3 Deputados Estaduais por desvio de mais de nove milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de MT
Consta na ação que a organização criminosa, inclusive com clara divisão de papéis, no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, subtraiu dos cofres da Assembléia Legislativa cerca de R$ 9.480.547,69 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em proveito próprio e alheio (peculato-furto), valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros.
Situação financeira de MT é apresentada a candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça
Para serem declarados elegíveis, os candidatos devem ter ao menos 35 anos de idade na data da posse; ter no mínimo 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT); não estar afastado da carreira nos 120 dias anteriores ao início do prazo de inscrição; e não estar cumprindo sanção administrativa aplicada por decisão irrecorrível proferida em sindicância ou procedimento disciplinar.
Mutirão Fiscal de Cuiabá terá início na segunda
Através do mutirão fiscal, será possível alcançar negociações com descontos de até 95% nos juros e parcelamentos em até 24 meses. Além da Procuradoria Fiscal de Cuiabá, a Loja de Atendimento ao Contribuinte (LAC), sediada na Prefeitura de Cuiabá, também resolverá as pendências nos dias do mutirão.
Governo realiza 1º Simpósio Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Dentre os participantes estão representantes dos municípios de Mato Grosso, que atuam com a temática; representantes de comitês regionais ou municipais e de comitês e secretarias estaduais afins, além de órgãos federais. Representantes de organizações que atuam com a temática em MS, GO e DF também participam do evento.
STF manda União depositar em juízo cota da repatriação de mais 16 estados
Outros 24,5% são repassados para os municípios, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outros 3%, a projetos produtivos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
MPE requer interdição da Ponte de Ferro no Distrito da Guia
Na ação, o MPE requer, além da interdição da ponte, a condenação do município de Cuiabá na obrigação de realizar, no prazo máximo de 90 dias, as obras de conservação para viabilizar a utilização segura e regular do equipamento. A ação civil pública foi proposta no dia 03 de novembro.