Publicado em Sexta - 11 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

Homem é condenado por feminicídio em Cuiabá

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Foto: Divulgação

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, na 3ª Conferência Estadual LGBT
Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, na 3ª Conferência Estadual LGBT

Sejudh chama atenção para danos causados por expressões homofóbicas

Publicado em Quinta - 10 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ Gcom-MT

Em 2015, o Disque 100 recebeu quase duas mil denúncias de agressões contra gays. Desde o início de 2016, 132 homossexuais já foram assassinados no Brasil. Estima-se que a cada 28 horas, um homossexual morre de forma violenta no país. Mas não se sabe quantos desses casos tiveram a homofobia como motivação principal.

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Escola Judiciária Eleitoral promove Curso em Direito Eleitoral para Juízes substitutos

Publicado em Quinta - 10 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TRE-MT

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Portar arma, mesmo sem munição é crime

Publicado em Quarta - 09 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Várzea Grande receberá Justiça Terapêutica

Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Reunião da CPI dos Frigoríficos é conduzida em caráter reservado, nesta terça (8)

Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ ALMT

“Oitivas reservadas também ocorrem no âmbito do Poder Judiciário, bem como em outras CPIs, no intuito de preservar o segredo de justiça decretado pelo Poder Judiciário, sob pena de responsabilidade criminal”, explicou o procurador.

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Legislação assegura direitos a portadores de HIV

Publicado em Segunda - 07 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

Apesar dos números alarmantes, o Brasil bate recorde no volume de pessoas em tratamento contra o HIV/Aids, o percentual de tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou em 97%, passando de 231 mil para 455 mil, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2015. O país praticamente dobrou o número de brasileiros que já fazem uso de antirretrovirais.

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Juízes cooperadores ajudam a baixar estoque

Publicado em Sábado - 05 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Fórum Sindical requer intervenção do MPE para intermediar diálogo junto ao Executivo

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

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Procurador Oscar Costa Filho
Procurador Oscar Costa Filho

Justiça Federal nega pedido de suspensão das provas do Enem

Publicado em Quinta - 03 de Novembro de 2016 | por Do G1 CE

Os órgãos da AGU que defenderam a realização do exame neste fim de semana argumentaram que, além do elevado prejuízo financeiro, o adiamento da aplicação do exame também atrasaria a divulgação do resultado das provas prevista para a segunda semana de janeiro.

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