Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ ALMT

Reunião da CPI dos Frigoríficos é conduzida em caráter reservado, nesta terça (8)

“Oitivas reservadas também ocorrem no âmbito do Poder Judiciário, bem como em outras CPIs, no intuito de preservar o segredo de justiça decretado pelo Poder Judiciário, sob pena de responsabilidade criminal”, explicou o procurador.

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Foto: Angelo Varela/ALMT

Legislação assegura direitos a portadores de HIV

Publicado em Segunda - 07 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

Apesar dos números alarmantes, o Brasil bate recorde no volume de pessoas em tratamento contra o HIV/Aids, o percentual de tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou em 97%, passando de 231 mil para 455 mil, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2015. O país praticamente dobrou o número de brasileiros que já fazem uso de antirretrovirais.

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Juízes cooperadores ajudam a baixar estoque

Publicado em Sábado - 05 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Fórum Sindical requer intervenção do MPE para intermediar diálogo junto ao Executivo

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

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Procurador Oscar Costa Filho
Procurador Oscar Costa Filho

Justiça Federal nega pedido de suspensão das provas do Enem

Publicado em Quinta - 03 de Novembro de 2016 | por Do G1 CE

Os órgãos da AGU que defenderam a realização do exame neste fim de semana argumentaram que, além do elevado prejuízo financeiro, o adiamento da aplicação do exame também atrasaria a divulgação do resultado das provas prevista para a segunda semana de janeiro.

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STF deve analisar nesta quinta ação que pede veto a réu na presidência

Publicado em Quinta - 03 de Novembro de 2016 | por Do G1, com informações da TV Globo em Brasília

Fazem parte da linha de sucessão do presidente da República, na ordem: o vice-presidente da República, presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

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Vara de Ação Civil Pública recebe PJe dia 3

Publicado em Segunda - 31 de Outubro de 2016 | por Redação TA c/ TJ-MT

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Equipe de transição dá início aos trabalhos

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

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Gaeco deflagra operação em Chapada dos Guimarães

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

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Supremo admite corte de salário de servidores em greve

Publicado em Quinta - 27 de Outubro de 2016 | por Do G1, em Brasília

No julgamento, os ministros analisaram um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que, em 2006, foi impedida pela Justiça estadual de realizar o desconto na folha de pagamento dos funcionários em greve.

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