Notícias JUSTIÇA
STF deve analisar nesta quinta ação que pede veto a réu na presidência
Fazem parte da linha de sucessão do presidente da República, na ordem: o vice-presidente da República, presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.
Supremo admite corte de salário de servidores em greve
No julgamento, os ministros analisaram um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que, em 2006, foi impedida pela Justiça estadual de realizar o desconto na folha de pagamento dos funcionários em greve.
Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de 'desaposentação'
O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.
'Onde um juiz for destratado, eu também sou', diz Cármen Lúcia
Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.
