Publicado em Quinta - 01 de Dezembro de 2016 | por Do G1, em Brasília

STF decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quinta-feira (1º) se abre uma ação penal e torna réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar é acusado de prestar informações falsas, usar documentos falsos e desviar verbas públicas.

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Foto: Divulgação

Cármen Lúcia critica versão aprovada pela Câmara de projeto anticorrupção

Publicado em Quarta - 30 de Novembro de 2016 | por Da TV Globo, em Brasília

A democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia. O Judiciário brasileiro vem cumprindo o seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça.

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Estado repara dívida histórica com agricultor assassinado há 34 anos

Publicado em Quarta - 30 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ Gcom-MT

A lei determina que o Estado realize a reparação material, social e moral, dos familiares de Henrique Trindade e de seu filho, Juvenal Ferreira Trindade, que também foi baleado no crime, além da viúva da vítima, Odomila Paimel Ribeiro e os filhos Emiza Ferreira Trindade, Creuza Ferreira Trindade, Eide Ferreira Trindade e Edinei Paimel da Trindade. Cada um dos familiares receberá US$ 15 mil. A viúva de Henrique também receberá uma pensão legal vitalícia no valor de um salário mínimo.

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Lei que criou Distrito em Cuiabá é declarada nula após ação do MPE

Publicado em Terça - 29 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ MP-MT

Conforme a lei complementar nº 357, o distrito teria início na Rodovia Emanuel Pinheiro, até a Estrada da Ponte de Ferro. A área da localidade é de 1.190 ha. Ainda segundo a lei, no novo distrito seriam aplicados os mesmos tratamentos referentes às Zonas de Expansão Urbana do Município, assim como todas as diretrizes da Legislação Urbanística de Cuiabá.

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Cármen Lúcia critica tentativas de 'criminalizar' atuação de juízes

Publicado em Terça - 29 de Novembro de 2016 | por Do G1, em Brasília

O texto, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vem sendo defendido nos últimos meses pelo peemedebista. Para ele, a atual legislação sobre o abuso de autoridade, que tem mais de 50 anos, está “gagá” e precisa ser “atualizada”.

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Evento de lançamento da duplicação da Estrada da Guia é cancelado

Publicado em Segunda - 28 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ Gcom-MT

A obra integra o programa Pró-Estradas Vale do Rio Cuiabá, o maior conjunto de obras da história desta região, que prevê investimento superior a R$ 1 bilhão. As ações vão impactar diretamente a vida de 900 mil habitantes de 13 municípios, ou seja, quase um terço da população mato-grossense. Porém, o benefício será para todo o Estado.

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A recomendação refere-se à Cadeia Pública de Cáceres
A recomendação refere-se à Cadeia Pública de Cáceres

MPF/MT recomenda que Sejudh adote medidas para fiscalizar uso de tornozeleiras

Publicado em Sábado - 26 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ MPF/MT

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A campanha deste ano pretende alertar a população para atitudes que levam ao desrespeito às mulheres
A campanha deste ano pretende alertar a população para atitudes que levam ao desrespeito às mulheres

Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres

Publicado em Sexta - 25 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ Portal Brasil

Ao longo dos 16 dias serão trabalhadas peças nas redes sociais que irão explicar contextos de violência sexual, como o que chamamos de pornografia de vingança (distribuição de imagens íntimas na internet sem autorização, após o fim de um relacionamento), o não é não, o assédio sexual no ambiente de trabalho, a violência sexual conjugal, entre outros.

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Estudantes de Direito da Unic participam de sessão plenária do TRE-MT

Publicado em Sexta - 25 de Novembro de 2016 | por Redação TA c/ TRE-MT

"A visita ao TRE faz uma integração do mundo acadêmico com a prática profissional e que possibilita que os alunos possam ter uma proximidade maior de ver como se faz, porque na sala de aula é somente teoria. Trazendo para ver a sessão plenária eles podem participar e ver a realidade da prática do dia a dia e de como funciona o trabalho não só do advogado, mas dos juízes, membros do Ministério Público e até do funcionário da Justiça Eleitoral", ressaltou o professor.

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