Notícias REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O membro de uma organização criminosa, com ramificações em todo o Brasil, foi preso na quarta-feira (22) no Estado do Pará, após assessoramento da Dir
O projeto conta com o apoio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Incra, Intermat, Amam (Associação Mato-Grossense de Magistrados) e Anoreg-MT (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso). Também participaram da reunião membros da Área de Gestão Pública e Socioambiental e Assessoria Jurídica do BNDES.
AL vai debater regularização fundiária em Peixoto de Azevedo
“O motivo da falta dos CCUs e títulos relaciona-se à gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), especialmente no que tange à realização do georreferenciamento dos imóveis rurais. A baixa atuação da prefeitura e a falta de documentação pessoal dos assentados também foram apresentados como entraves ao processo de regularização fundiária”, argumentou Barranco ao justificar o requerimento para realização da audiência pública.
Medida Provisória propõe nova fase da reforma agrária no País
Assentada desde 2001, a 100 km do município de Sinop, no norte de Mato Grosso, ela produz maracujá e acerola. Além de melhorar de vida, o título para a agricultora representa a permanência na terra. “Recebendo o título a gente vai ficar muito feliz. Lógico que eu vou continuar morando aqui. Se quando estava difícil a gente ficou, agora que vai melhorar por que a gente vai sair?”
Audiência pública vai discutir regularização fundiária
Ainda de acordo com a pesquisa da Empaer, a Grande Cuiabá é a região que apresenta o maior número de assentamentos: o total de 167, abrigando 10.859 famílias. Já a região que possui o maior número de comunidades tradicionais é o polo de Alta Floresta com 312 propriedades, abrigando 10.244 famílias.