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Sejudh acompanha mutirão processual e mostra projetos de ressocialização ao Judiciário
O projeto é desenvolvido em uma parceria entre a Companhia Vale do Araguaia, Sejudh e Fundação Nova Chance. “Nosso diferencial é justamente esse. Para todos os reeducandos que recebem o alvará de soltura a companhia oferece a oportunidade de contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo vaga em aberto ou não”, revelou o coordenador administrativo da empresa, Antônio Honorato.
Sejudh desenvolve sistema para gestão de dados penitenciários
Entre as medidas estabelecidas no plano emergencial do Sistema Penitenciário consta o reforço na segurança das unidades. Para tanto, a secretaria consegui a liberação imediata junto ao Ministério da Justiça de R$ 5 milhões que serão aplicados na aquisição de bloqueadores de telefonia celular e escâneres corporais e ainda na compra de tornozeleiras eletrônicas.
Ministério cria Força-tarefa de Intervenção Penitenciária
Compete à FTIP atividades de serviço de guarda, vigilância e custódia dos presos. A composição da Força-tarefa será na forma dos Acordos e Convênios de Cooperação Federativa da Força Nacional de Segurança Pública celebrados com os Estados e o Distrito Federal.
Leis estabelecem jornada voluntária e reestruturação da carreira de agentes
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes, destaca que a pasta está em um esforço conjunto para atender as demandas de áreas como a do sistema penitenciário, com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos presos.
Contra o crime organizado, governadores aderem ao Plano Nacional de Segurança
O plano anunciado pelo governo começa em Aracaju (SE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS) na segunda quinzena de fevereiro. Na sequência, deve ser estendido para Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Como foco principal, o combate do narcotráfico e outros crimes transnacionais.
Governo anuncia plano de ações para o sistema penitenciário
Para o presidente do Tribunal de Justiça, a reunião foi muito produtiva para encontrar medidas a curto prazo, que não sejam paliativas, para implementar e manter o sistema dentro da legalidade. O judiciário vai trabalhar na execução penal e nas ações em que vai analisar com mais celeridade a análise onde há réu preso.
Governador debate ações para evitar crise em presídios de Mato Grosso
Para a OAB, o principal problema está na ressocialização e é preciso valorizar a Fundação Nova Chance. Segundo eles, há relatos de reeducados que até pedem para não tirar a tornozeleira, visto que ele tem vaga de emprego.