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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Os números que mostram a nova dinâmica de gastos, Estado por Estado, constam de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.

No estado de Mato Grosso, a gestão do programa Criança Feliz está sob coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), que terá a função de articulação interinstitucional das ações e mediará a participação social ao programa, além de promover a integração das ações com vistas à efetividade.

De acordo com o governador Pedro Taques os programas são importantes para as 163 mil famílias em situação de pobreza em Mato Grosso. Taques destacou que a transferência de renda, no valor de R$ 100 por meio do Cartão Pró-Família, será apenas uma das ações. O programa contempla ainda o auxílio de saúde, educação nutricional, capacitação profissional e habitação. “Estamos investindo para comemorar a saída de cada núcleo familiar da situação de vulnerabilidade financeira e social”, afirmou Pedro Taques.

O objetivo é promover a inclusão social de famílias pobres, extremamente pobres, em risco ou em situação de vulnerabilidade social, por meio de transferência de renda. O Programa prevê a entrega de um cartão para as famílias, com o qual elas poderão adquirir alimentos, no valor de R$ 100,00.

A secretária adjunta de Assistência Social, Marilê Cordeiro, reforçou a importância da orientação dos trabalhadores da Rede Suas no atendimento à população vulnerável e consequentemente sanar as dúvidas do público, como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que necessitará de mais atenção no atendimento cadastral a partir de 2017.

Nos casos em que os beneficiários apresentarem baixa frequência, as escolas devem informar os motivos que sinalizam maior vulnerabilidade social das famílias e de crianças e adolescentes em situação de pobreza.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Nessa quarta-feira (15.03), entre as 07h30 e 13h30 a Ong Amigos do Bem realiza encaminhamento para exames oftalmológicos gratuitos, e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) distribuí preservativos e materiais informativos relacionados à saúde da mulher.

O regime previdenciário e os benefícios de pensão e assistenciais comprometem 56% das despesas primários do governo. Em dez anos, sem uma reforma, esse peso sobe para 82%, o que pode alimentar a crise.