Notícias
MEIO AMBIENTE Mais de 3,5 toneladas de peixe são apreendidas por órgãos de defesa do meio ambiente
Cerca de 3,5 toneladas de peixe de criames de várias espécies foram apreendidos, pela Polícia Civil, na quarta-feira (29.05), em ação integrada deflagrada por órgãos de fiscalização ambiental com objetivo de apurar uma denúncia. O pescado estava armazenado em um frigorífico de pescado clandestino, em uma propriedade rural no Distrito da Guia,
POLÍTICA Jair Bolsonaro vem a Mato Grosso para lançar projeto “Juntos pelo Araguaia”
Está confirmada a vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Estado de Mato Grosso, no próximo dia 5 de junho, no período da manhã, para o lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”. O evento será realizado na cidade de Barra do Garças, na divisa com o Estado de Goiás.
POLÍTICA Presidente do TJ/MT recebe homenagem da Câmara pelo projeto “Nosso Judiciário”
No mês em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comemora 145 anos da sua fundação, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, fará uma visita à Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira, às 9h30, onde na oportunidade receberá Moção de Aplausos pelo as ações do Projeto “Nosso Judiciário”.
EDUCAÇÃO Governo do Estado recebe o Sintep nesta sexta-feira
A resistência dos trabalhadores da educação na rede estadual com a greve por direitos, chamou a atenção dos parlamentares, que convidaram o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) para dialogar sobre a pauta da categoria, logo após reunião com o governador Mauro Mendes, na terça-feira (28), e gerou agenda do sindicato com o governador, marcada pela primeira vez para sexta-feira (31.05), às 8h30 no Palácio Paiaguás.
Segundo o presidente do sindicato, Valdeir Pereira, a Assembleia Legislativa irá acompanhar as negociações, por meio da comissão de Educação, já na sexta-feira. E, a partir da próxima semana, caso não ocorram os avanços necessários, os parlamentares voltarão a se reunir com o sindicato para tirar novos encaminhamentos.
POLÍTICA Especialistas discutem terceirização de unidades prisionais
Poucos dias após 55 presos morrerem no interior de estabelecimentos prisionais do Amazonas durante mais uma chacina no sistema presidiário brasileiro, a Câmara dos Deputados suspendeu os trabalhos nas comissões para discutir em Plenário a situação das unidades carcerárias do país. Por quase duas horas, mais de 20 oradores, entre parlamentares, agentes da Segurança Pública e especialistas se revezaram, divergindo sobre a eficácia da terceirização da gestão dos presídios e do aprisionamento em massa.
GERAL STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um item da Reforma Trabalhista que autorizava que mulheres gestantes trabalhassem em local de risco. Em votação, na tarde desta quarta-feira (29/5), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, afirmou que tanto a mulher quando o bebê devem ser protegidos pela legislação.
JUSTIÇA MPF aciona judicialmente o INSS em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A autarquia deve implementar todas as medidas necessárias para que o tempo de espera para a realização de perícias médicas em suas agências, para a concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, não ultrapasse o prazo de 15 dias, a contar do requerimento.
Os benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, são concedidos pelo INSS às pessoas com comprovada incapacidade laboral, em caráter temporário ou permanente, parcial ou total, mediante perícia.
