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JUSTIÇA Projeto pioneiro do Ministério Público de Mato Grosso realiza mapeamento de nascentes no Distrito Federal
Em atendimento a solicitação da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do projeto Água para o Futuro, realizou o mapeamento de possíveis nascentes existentes no Distrito Federal. O resultado do trabalho foi apresentado nesta segunda-feira (11), no Gabinete da PGR, em Brasília.
Durante a cerimônia, os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraíba e Amazonas assinaram termo de adesão ao projeto Água para o Futuro. O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, enalteceu a qualidade e o alcance do trabalho realizado.
POLÍTICA Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana
O projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, disse nesta segunda-feira (11) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele também negou que a reforma da previdência dos militares será fatiada
DIREITO DO CONSUMIDOR Operação De Olho na Bomba inicia fiscalização de postos na região metropolitana
Aproximadamente 20 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de fiscalização na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”. O trabalho integrado foi deflagrado, nesta segunda-feira (11.03), por órgãos de defesa do consumidor com objetivo de detectar possíveis irregularidades
MEIO AMBIENTE Empresa terá que realizar consulta prévia à comunidade indígena para construção de PCH em Mato Grosso
A Sema, se comprometeu a não renovar a licença de instalação da PCH enquanto não for demonstrado, satisfatoriamente, todas as exigências condicionantes das licenças anteriores e, apresentados os estudos técnicos ambientais contidos no termo de conciliação
POLÍCIA Venda de 46 planos de saúde está proibida a partir desta segunda-feira
A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada pela agência no último dia 1º, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia