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GERAL Maioria das denúncias na Ouvidoria da Ager-MT em rodoviária são de idosos
A maioria dos usuários que procuram a ouvidoria no Terminal Rodoviário são idosos, aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e possuem idade superior a 60 anos, ou aposentados por invalidez de qualquer idade. É que eles têm direito à gratuidade, porém há confusão devido a divergências entre a lei que rege o sistema intermunicipal e a que legisla sobre o interestadual.
ECONOMIA Sefaz realiza leilão online com mais de 500 lotes
Os produtos poderão ser conferidos no período de 30 de agosto a 14 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Depósito Central da Sefaz, localizado na Rua Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial em Cuiabá.
SAÚDE Vigilância Sanitária fiscaliza 100% das farmácias de manipulação e interdita fábrica clandestina
As vistorias são realizadas uma vez por ano e, em casos de irregularidades, os fiscais retornam até que os problemas sejam definitivamente sanados. O primeiro passo quando identificada anormalidades, o estabelecimento é advertido formalmente. Caso o problema não seja resolvido, a Vigilância instaura um processo administrativo. A multa varia de R$ 249,00 até R$ 249 mil, sendo que nos casos mais graves o estabelecimento pode ser interditado.
GERAL Projeto de lei prevê afixação de placas sobre direitos dos usuários de cias aéreas
O projeto destaca ainda que as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas no artigo 56, da Lei nº 8.078/1990, sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, dentre as quais: advertência, por escrito, pela autoridade competente; em caso de reincidência a multa será de 100 a 300 Ufir/MT, na primeira reincidência; na segunda 300 a 500 UfirMT, a partir da segunda reincidência.
EDUCAÇÃO Vagas nas escolas de MT terão que ser divulgadas na internet
O quantitativo de vagas por unidade escolar deverá discriminar por etapa e níveis escolares, por ciclos/ano/idade escolar, vagas destinadas aos alunos do quadro da própria Unidade Escolar, aos alunos oriundos de processo de remanejamento, alunos novos e alunos com deficiência.
EDUCAÇÃO Programa Cidadania Fiscal abre inscrições para curso voltado a professores
O curso faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), coordenado pela ESAF, do qual a Secretaria de Fazenda (Sefaz) integra por meio do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT). Em Mato Grosso o GEFE é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal que tem como um dos principais objetivos capacitar disseminadores.
