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CIDADANIA Quarenta e sete mil atendimentos de cidadania foram garantidos em 2016
No total, foram vinte e três municípios visitados durante este ano. Entre eles, Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Santo Antônio do Leverger, Colniza, Juruena, Castanheira, Campo Verde, Juara, Apiacás, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Carlinda, Nova Canaã do Norte, entre outros.
JUSTIÇA Crimes patrimoniais, tráfico e violência doméstica lideram audiências de custódia
Mato Grosso foi o quinto estado da federação a instituir a prática de apresentar o preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, de modo a garantir o cumprimento dos pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. A iniciativa foi da Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio da presidência do Tribunal de Justiça, na gestão 2015/2016.
ECONOMIA Recursos do FEX 2016 seguem imediatamente para saúde, educação e segurança
Em 2016, devido a um forte trabalho de articulação do governador Pedro Taques e equipe econômica em Brasília, excepcionalmente os recursos do FEX caem na conta dentro do respectivo ano. Anteriormente, o recurso sempre chegava no ano seguinte. Como, por exemplo, em abril de 2016, quando o FEX 2015 foi depositado.
EDUCAÇÃO Pronatec terá 82 mil vagas para cursos técnicos no próximo ano
Cerca de R$ 700 milhões em recursos foram liberados, em dezembro, para as secretarias estaduais de Educação e fundações que oferecem cursos técnicos nessa modalidade e de acordo com as demandas do mercado.
SISTEMA PRISIONAL Temer libera R$ 1,2 bilhão aos estados para investimentos em penitenciárias
O dinheiro do Funpen também poderá ser usado pelos governos estaduais para a compra de novos equipamentos de segurança para os presídios, como scanners, que substituirão as revistas físicas de visitantes das penitenciárias. Serão adquiridos ainda veículos e equipamentos de segurança e de comunicação.
CIDADANIA Políticas de igualdade racial atenderão mais de 7 mil famílias quilombolas
A criação do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais é outra ação que comprova que o governo tem trabalhado para fortalecer tais políticas. “Queremos propor princípios e diretrizes para elaboração de políticas específicas para a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais, observadas as competências dos órgãos e entidades envolvidos, e buscamos propor ainda um plano para articulação, execução e consolidação de políticas relevantes para a sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais”, explica o titular da Sejudh-MT, Márcio Dorilêo.