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EDUCAÇÃO Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia.
GERAL Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024
Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.
A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.
POLÍCIA Polícia Civil ouve testemunhas e faz buscas por autores de homicídios em Rondonópolis
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Rondonópolis está com as diligências em andamento para esclarecer a autoria e motivação dos homicídios consumados e tentados contra quatro pessoas em situação de rua ocorridos nesta madrugada de quarta-feira (27.12), no centro da cidade.
Testemunhas que estavam no local serão ouvidas durante esta manhã na sede da delegacia especializada, além de outras diligências realizadas para identificar o veículo e autores dos disparos que vitimaram quatro homens
ECONOMIA Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
GERAL Empresa trabalha para melhorar a MT-246; trânsito de caminhões é proibido
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que a empresa contratada para asfaltar a MT-246, rodovia que liga o distrito da Água Fria até Manso, trabalha desde a madrugada desta quarta-feira (27.12) para melhorar as condições da rodovia e garantir a trafegabilidade para veículos leves.
CONCURSO PÚBLICO Governo de MT lança edital de concurso público para Secretaria de Estado de Saúde
O Governo de Mato Grosso publicou na edição extra do Diário Oficial que circulou na tarde desta quarta-feira (27.12) o edital para o concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A publicação coloca um fim na espera pelo concurso, que é aguardado há mais 20 anos em Mato Grosso.
ECONOMIA Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento.
JUSTIÇA TJMT julga inconstitucional lei de Nova Bandeirantes sobre pagamento de agentes de saúde e endemias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes que autoriza o Poder Executivo a pagar incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A Lei n. 1.480, de 12 de maio de 2023, foi promulgada pela Câmara Municipal, mesmo sendo vetada pelo prefeito, estabelecendo que fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Nova Bandeirantes a efetuar o pagamento aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combates de endemias a título de incentivo financeiro adicional oriundo do repasse do Ministério da Saúde, como parcela extra no último trimestre de todos os anos.
SAÚDE Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão.
Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid. Em seguida, o quadro evoluiu para desconforto respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do falecimento.
ECONOMIA Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no preço do diesel
O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.
"O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação", explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.
No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.