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GERAL Governador faz mudança no staff e posse acontece nesta quinta-feira
O governador Mauro Mendes dará posse, nesta quinta-feira (20.06), a novos integrantes do Executivo Estadual. A solenidade será na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 8 horas.
De acordo com o governador, as mudanças são naturais, por se tratar de uma gestão que já está em seu sexto ano. Conforme as novas alterações, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer passa a ser chefiada por David Moura, que atualmente responde pela Secretaria Adjunta de Esportes.
No Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, o comandante será o coronel Flávio Gledson Bezerra. E na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) a diretoria-geral passa a ser gerida por Jaime Trevizan Teixeira.
POLÍCIA Lei Seca 16 anos: MT combate insegurança no trânsito com prisão de 8,6 mil condutores embriagados
A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos em vigor nesta quarta-feira (19.06), e, em Mato Grosso, essa legislação tem sido crucial no combate ao consumo de álcool associado ao trânsito, resultando na prisão de 8.618 condutores embriagados desde 2014, quando começou a ser adotada
MEIO AMBIENTE Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais em MT nesta quarta-feira
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado combate três incêndios florestais em Mato Grosso nesta quarta-feira (19.06). As ações envolvem o emprego de 33 militares, sete caminhonetes, quatro barcos, duas pás-carregadeiras, uma motoniveladora e um quadriciclo, além do monitoramento remoto com satélites
JUSTIÇA STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa
HABITAÇÃO SER Família Habitação disponibiliza 544 imóveis em Cuiabá para compra com auxílio do Governo
O programa SER Família Habitação disponibilizou 544 unidades habitacionais em Cuiabá para aquisição na modalidade Entrada Facilitada. A ação do Governo de Mato Grosso, que permite a pessoas adquirirem a casa própria, é idealizada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
SAÚDE Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755
O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.
MEIO AMBIENTE Operação contra crimes ambientais na região de Juara resulta na apreensão de 9 tratores
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu nove tratores em uma operação contra crimes ambientais realizada na região de Juara, entre os dias 4 e 14 de junho. A ação resultou em uma multa estimada em R$ 12 milhões.
POLÍTICA Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
CONCURSO PÚBLICO Primeira etapa de provas do concurso da Guarda Municipal de Várzea Grande será no dia 30 de junho
A Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público de Várzea Grande, informa que a primeira etapa de provas objetivas, para o concurso da Guarda Municipal, será no dia 30 de junho. O cartão de confirmação de inscrição (CCI), com data, horário e local de exame, será disponibilizado no dia 25 de junho, a partir das 17 horas, no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON (www.selecon.org.br).
Segundo o presidente da Comissão Permanente de Concursos Públicos de Várzea Grande, constituída por meio da Secretaria Municipal de Administração/SAD/VG, Marcos Rodrigues da Silva, todos os candidatos aptos a fazerem o concurso, terão até o dia 28 de junho, para promover correções de nome, documentos, para evitar transtornos no dia da realização das provas.
GERAL OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.
“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer.